Publicados os requisitos básicos para capacitação dos peritos agrícolas do seguro rural
Documento indica o conteúdo mínimo para a capacitação básica com o objetivo de fomentar a qualificação desses profissionais.
30 de outubro de 2020
Notícias
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Prazo para atualização cadastral do Programa Dinheiro Direto na Escola encerra nessa sexta-feira (30)
Unidades executoras precisam atualizar seus cadastros para receber valores do programa neste ano.
29 de outubro de 2020
Ceará já recebeu mais de 12,1 milhões de Equipamentos de Proteção Individual do Ministério da Saúde
Os materiais estão sendo entregues desde o início da pandemia e são usados por profissionais de saúde em todo o País.
29 de outubro de 2020
Estados e municípios têm até o dia 30 de outubro para aderir ao Tempo de Aprender
Programa do Ministério da Educação busca aprimorar o ensino da alfabetização no país.
29 de outubro de 2020
FPM de outubro fecha com crescimento e não haverá recomposição nesse mês
O valor a ser creditado na próxima sexta-feira, 30 de outubro, é de R$ 2.256.644.694,96, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.820.805.868,70.
29 de outubro de 2020
Decreto institui a qualificação do setor de atenção primária através de PPI
O Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República tem como objetivo a elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.
28 de outubro de 2020
Recolhimento do ISS no destino beneficiará municípios do Ceará
A partir de 2021, parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) passa a ser recolhida no município de destino da prestação e não mais na origem. Novo modelo busca a melhor distribuição dos recursos advindos do imposto.
28 de outubro de 2020
Aquisição de alimentos para comunidades vulneráveis ganha reforço de R$ 228 milhões
Recurso liberado pelo Governo Federal vai levar cestas básicas para mais de 612 mil famílias.
28 de outubro de 2020
CGU abre inscrições para o evento “Boas práticas e desafios para a implementação da política de desestatização do Governo Federal”
Iniciativa visa contribuir para o aperfeiçoamento do processo de revisão da propriedade estatal.
28 de outubro de 2020
Ceará vacinou 228 mil crianças contra a paralisia infantil
Campanha Nacional vai até 30 de outubro e tem como população-alvo cerca de 11,2 milhões de crianças de 1 a menores de 5 anos a serem imunizadas em todo o país.
27 de outubro de 2020
MEC libera mais R$ 90 milhões para retorno seguro das escolas públicas
Ao todo, já são R$ 615 milhões repassados para cerca de 117 mil escolas.
27 de outubro de 2020
Quinta com Debate terá como pauta a Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens no Ceará
O objetivo da Aprece, ao discutir essa temática na próxima quinta-feira (29) em seu canal do YouTube, é sensibilizar os gestores e a sociedade cearense para a importância da iniciativa, que acontecerá de 9 a 13 de novembro em todo o Estado, em uma ação do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, da Assembleia Legislativa do Ceará.
27 de outubro de 2020