Publicadas diretrizes do Programa Titula Brasil
Os municípios poderão participar de forma voluntária no programa ao firmarem convênios com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Os municípios poderão participar de forma voluntária no programa ao firmarem convênios com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O repasse é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizados entre o início de dezembro do ano passado até o final de novembro deste ano.
O evento promovido pela direção estadual do Movimento dos Sem Terra recebe os pedidos através do site feira.centrofreihumberto.com.br até 8 de dezembro e a entrega das cestas com os produtos ocorrem entre os dias 12 e 14 de dezembro.
O produto será disponibilizado nas UAs de Crateús (800 toneladas), Sobral (1,5 mil toneladas), Iguatu (2 mil toneladas) e na unidade satélite de Morada Nova (500 toneladas). O preço da saca de 60 kg está sendo vendido a R$ 67,20. Neste mês, a aquisição do produto deve ser feita até o dia 17, em virtude do fechamento do ano.
A prorrogação referente à Gestão e aos Fundos da Assistência Social vai até o dia 18 de dezembro de 2020.
Evento será na próxima terça-feira, 8 de dezembro, ao vivo pelo Youtube, Facebook, TikTok e TVC, a partir das 9h45
A decisão se baseia na avaliação de todos os indicadores e relatórios sobre a Covid-19 no Ceará desenvolvidos pelos profissionais de Saúde, e que apontam para que a população não relaxe nos cuidados diários, principalmente quanto ao uso obrigatório de máscara e evitar aglomerações, sobretudo em lugares fechados.
A Live aconteceu, no último dia 3 de dezembro, contou com a participação de especialistas que apresentaram informações técnicas e orientaram gestores atuais e recém eleitos, bem como suas equipes, para as ações prioritárias com vistas à garantia da continuidade do serviço público na gestão 2021/2024.
Autarquia altera legislação para transferir mais recursos do Pnae para estados e municípios.
Dados do novo Boletim Epidemiológico sobre a Covid-19, apresentado nesta quinta-feira (3/12), mostram ainda que o país registrou aumento de 17% no número de novos casos da doença entre os dias 22 e 28/11.
Unidade é a sexta inaugurada na região Nordeste. Foram mais de R$ 3,1 milhões de recursos federais investidos no local, que contém equipamentos públicos de política social que, além de promover ações esportivas e culturais, oferece políticas de prevenção à violência e de inclusão digital.
Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social já podem conferir a data em que os depósitos serão feitos no próximo ano.