O documento trata dos créditos extraordinários repassados pelo Ministério da Saúde, por transferência fundo a fundo, para enfrentamento da pandemia. O Conasems elaborou Nota Técnica sobre o assunto.
Seguindo agora para sanção, o texto atualiza a Lei 8.666/1993 e já tinha sido aprovado na Casa, mas, ao passar pela Câmara, foi aprovado com modificações pelos deputados.
O evento online e gratuito, realizado pela CNM, propõe debater as principais áreas da gestão pública. Os gestores da Região Nordeste serão contemplados com programação nos dias 18 e 19 de dezembro.
Governo do Estado lançou documento que aponta ações divididas em cinco fases, conforme cenário epidemiológico
Investimento será em atividades urbanas e rurais em 2021 . A previsão de aplicação dos recursos para o Ceará é de 12,8%.
O prazo de envio das Tomadas de Contas Especiais ao TCE havia expirado em 1º de março de 2020.
A iniciativa vai beneficiar cerca de 347 mil estudantes dos ensinos Fundamental, Médio e Superior. Serão disponibilizados 20GB por mês para cada um.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto na manha desta terça-feira (08) no encontro com governadores de todo o país, onde parte dos gestores participando presencialmente e parte de forma remota.
Ideia é especializar ainda mais o profissional no atendimento à população.
Inicialmente, serão 40 mil vagas para curso on-line de formação.
Estão aptos a receber os veículos os municípios que executarem o PAA, em qualquer de suas modalidades, por no mínimo dois anos consecutivos; e não ter recebido, por meio de doação ou instrumento de transferência voluntária de recursos do Governo Federal, veículo para o transporte de alimentos do PAA.
O objetivo das entidades é colaborar para que os municípios estejam preparados e organizados para atingir as metas de imunização e ter êxito no futuro trabalho de proteção da saúde da população.
