Assinada MP de R$ 20 bilhões para vacinação contra a Covid-19
A medida permitirá que as autoridades de Saúde tenham condições de adquirir as primeiras vacinas que recebam o aval da Anvisa.
18 de dezembro de 2020
Notícias
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PEC que aumenta em 1% o FPM é colocada em pauta na Câmara
A matéria é uma das principais reivindicações do movimento municipalista. O repasse adicional deve representar aporte financeiro de R$ 1 bilhão já no próximo ano, uma vez que o texto aprovado pelo Senado estabelece o repasse escalonado. Serão 0,25% no primeiro e no segundo ano; 0,5% no terceiro; e 1% a partir do quarto ano.
18 de dezembro de 2020
Regulamentação do novo Fundeb é aprovada
O Congresso Nacional definiu as normas de como devem ser aplicados os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e agora o texto vai à sanção. O avanço garante o direcionamento dos recursos do Fundeb a Estados e Municípios já a partir de janeiro de 2021 e devidamente reajustados, o que traz alívio aos gestores.
18 de dezembro de 2020
Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas dos estados
Dívidas poderão ser refinanciadas em troca de ajustes fiscais.
17 de dezembro de 2020
Aulas presenciais no Ceará devem retornar em fevereiro de 2021
Planejamento do Estado também garante que ocorram aulas remotas; O governador Camilo também tenta antecipar a vacinação para professores.
17 de dezembro de 2020
Conselho Estadual de Educação prorroga recredenciamento e outros procedimentos de instituições de ensino
O documento dispõe sobre a prorrogação do recredenciamento de instituições de ensino da educação básica, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos / etapas da educação infantil, do ensino fundamental e médio regulares e na modalidade Educação de Jovens e Adultos pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
17 de dezembro de 2020
Apresentado plano para vacinação contra Covid-19
Inicialmente, deverão ser imunizadas pessoas que estão no grupo de risco, como idosos e profissionais de Saúde.
17 de dezembro de 2020
Produtores agropecuários cearenses poderão se regularizar junto à Adagri sem penalidades
O Projeto de Lei prevê que os criadores com cadastro irregular junto a Agência terão o prazo de 150 dias para regularizar sua situação sem sofrer nenhuma autuação ou penalidade.
16 de dezembro de 2020
Mapa homologa a liberação dos encargos de 34 municípios cearenses beneficiados pelo PAC2
O efeito prático desta decisão é que agora, o bem pertence definitivamente à prefeitura, e que não compete mais à União, o domínio e inspeção dessas máquinas.
16 de dezembro de 2020
Nota Pública orienta sobre os Consórcios Municipais de Resíduos Sólidos do Ceará
No documento; SEMA, MPCE, Aprece e Agace informam e orientam os municípios sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, Planos Regionais de Resíduos Sólidos, os Planos de Recuperação dos Lixões, e sobre os Planos de Coleta Seletivas Múltiplas.
16 de dezembro de 2020
Mais de R$ 29 milhões são destinados para a retomada segura de atendimentos odontológicos
O incentivo financeiro federal chegará para 6.463 equipes de Saúde Bucal em 1.338 municípios de todos os 26 estados do Brasil e Distrito Federal.
16 de dezembro de 2020
Senado aprova, com alterações, regulamentação do novo Fundeb
A aprovação aconteceu na última terça-feira (15). Após as mudanças estabelecidas pelos senadores, o projeto volta para análise da Câmara, cujas alterações feitas anteriormente geraram críticas de parlamentares. O relator no Senado defendeu o texto original.
16 de dezembro de 2020