Sancionada lei que trata sobre normas do ano letivo escolar
Escolas de educação básica e instituições de ensino superior ficam liberadas de cumprirem, em 2020, o mínimo de dias letivos previsto em lei.
20 de agosto de 2020
Notícias
Ceará Global proporcionará experiência interativa em ambiente virtual
Principal evento voltado para a internacionalização da economia do Ceará, a iniciativa chega à quarta edição, entre os dias 25 e 27 de agosto, com o tema: O Futuro em 360º. Este ano, ganha edição especial e, pela primeira vez, ocorre de forma totalmente online, por meio de plataformas de streaming.
20 de agosto de 2020
Municípios terão recomposição do FPM até novembro
A Lei 14.041/2020 garante o repasse de até R$ 2,050 bilhões mensais, nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019.
19 de agosto de 2020
Ceará recebe novos respiradores para o enfrentamento ao novo coronavírus
Com a redução de casos sendo cada vez mais constatada em todas as regiões do estado serão montadas salas de estabilização em pequenos municípios onde não há hospital.
19 de agosto de 2020
Governo oferecerá consultoria agrícola digital a produtores familiares do Nordeste
Iniciativa será feita em parceria com Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e quer atender, inicialmente, 100 mil produtores.
19 de agosto de 2020
Senado aprova uso de recursos de precatórios para combate à Covid-19
A aprovação aconteceu nesta terça-feira (18). O texto já passou pela Câmara dos Deputados e agora vai à sanção.
19 de agosto de 2020
Aprece e Conselho de Altos Estudos lançam pesquisa para diagnosticar a situação dos Planos de Saneamento Básico nos municípios
O documento foi encaminhado no dia 12 de agosto para as prefeituras e respectivos secretários, com perguntas relevantes para a elaboração da versão preliminar do “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará”. O prazo para que os municípios respondam o formulário é até o dia 21 de agosto.
18 de agosto de 2020
Sancionada a regulamentação de repasses da Lei Aldir Blanc
O decreto que regulamente a Lei de Emergência Cultural foi publicado nesta terça-feira (18), dois meses após aprovação no Congresso. Além do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores do setor, a lei também prevê repasses de até R$ 10 mil para entidades culturais
18 de agosto de 2020
Governo do Ceará recebe última leva do total de 700 respiradores adquiridos do exterior
Os equipamentos foram adquiridos para serem utilizados no combate a pandemia em todo o Estado. Todos eles estão sendo distribuídos aos hospitais e unidades da rede pública estadual e também para ajudar a rede de saúde dos municípios cearenses.
18 de agosto de 2020
Contribuintes já podem enviar declaração de Imposto Territorial Rural 2020
Prazo de entrega vai até o dia 30 de setembro. A expectativa é de que 5,9 milhões de documentos sejam recebidos pela Receita Federal.
18 de agosto de 2020
Ministério da Saúde lança chamada pública para financiar pesquisas sobre doenças crônicas não transmissíveis
Serão disponibilizados R$ 15 milhões para custear projetos que proponham a organização e qualificação do cuidado às pessoas com diabetes, hipertensão e obesidade.
18 de agosto de 2020
Encontro do Cadastro Ambiental Rural visa definir estratégias de implantação da análise dinamizada
O Serviço Florestal Brasileiro vai ouvir, ao longo da semana, as particularidades de cada estado sobre o tema.
18 de agosto de 2020