Portaria publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (12), prevê incentivo financeiro de custeio para ações municipais para cuidado integral à saúde do homem e prevenção do câncer de pênis no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez uma série de mudanças para as eleições desse ano. Uma delas foi disponibilizar um simulador de votação online, de fácil acesso para qualquer internauta.
O objetivo é que todo o processo eleitoral aconteça dentro da normalidade e que a segurança dos cidadãos cearenses seja mantida.
O montante de 268,9 milhões de toneladas é 4,6% maior em comparação ao da temporada de 2019/2020.
O novo ciclo de ensino à distância irá orientar os participantes para utilização do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Serão detalhadas as etapas de solicitação de recursos para ações de assistência humanitária, operação carro-pipa e restabelecimento.
Certidões atestam o cumprimento dos requisitos de isenções fiscais e são necessárias para o recebimento de repasses públicos federais. A planilha é atualizada semanalmente, indicando a fase da solicitação de cada entidade.
O evento será realizado pela CGE/CE, de 23 a 27 de novembro, sempre das 9h30 às 11h30, com painéis virtuais na plataforma Webex.
Inscrições começam no dia 30 de novembro. Provas serão aplicadas nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021.
Não haverá visita in loco da equipe técnica para averiguação de algumas das informações identificadas no formulário de avaliação. Para interposição de recursos, o município poderá recorrer do resultado da avaliação no prazo de até 5 dias, de 10 a 16 de novembro de 2020.
A portaria publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União apresenta a lista de todos os produtos que ficaram abaixo do preço de garantia estabelecido pelo governo federal e foram contemplados com os bônus. Os percentuais são válidos a partir do dia 10 de novembro até 9 de dezembro.
Recursos serão destinados para equipes de saúde bucal (eSB) e para Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) para fortalecer a retomada dos atendimentos.
As doações poderão ser feitas até 10 de dezembro e tem como meta beneficiar 10 mil crianças e 8 mil idosos de todo o país.
