Na Quinta com Debate dessa semana, a entidade convidou especialistas na área para apresentar indicadores, discutir as dificuldades e propor caminhos para evitar a violência letal contra meninos e meninas de 10 a 19 anos no Ceará.
O documento foi publicado no Diário Oficial da União da última quinta-feira (29). A Política tem como finalidade orientar, coordenar e articular as estratégias, os programas e as ações de fomento à inovação no setor produtivo, para estimular o aumento da produtividade e da competitividade das empresas e demais instituições que gerem inovação no país.
Bovinos e bubalinos com até 2 anos de idade devem ser imunizados, conforme o Calendário Nacional de Vacinação.
Documento indica o conteúdo mínimo para a capacitação básica com o objetivo de fomentar a qualificação desses profissionais.
Unidades executoras precisam atualizar seus cadastros para receber valores do programa neste ano.
Os materiais estão sendo entregues desde o início da pandemia e são usados por profissionais de saúde em todo o País.
Programa do Ministério da Educação busca aprimorar o ensino da alfabetização no país.
O valor a ser creditado na próxima sexta-feira, 30 de outubro, é de R$ 2.256.644.694,96, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.820.805.868,70.
O Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República tem como objetivo a elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.
A partir de 2021, parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) passa a ser recolhida no município de destino da prestação e não mais na origem. Novo modelo busca a melhor distribuição dos recursos advindos do imposto.
Recurso liberado pelo Governo Federal vai levar cestas básicas para mais de 612 mil famílias.
Iniciativa visa contribuir para o aperfeiçoamento do processo de revisão da propriedade estatal.
