A Nota Técnica foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira , 17. O objetivo é orientar essas entidades sobre adaptações adicionais dos serviços socioassistenciais no contexto da pandemia de Covid-19.
A partir do próximo dia 4 de dezembro, todas as petições iniciais e as peças relacionadas a processos eletrônicos devem ser encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará através do Portal de Serviços Eletrônicos. A iniciativa visa padronizar a forma de recebimento das peças processuais.
O Ceará vai receber R$1.296.000,00 para 27 leitos em tês hospitais do estado: Hospital São Vecente em Iguatu; Hospital Geral de Fortaleza; e o Instituto Madre Tereza de Apoio a Vida, no município de Brejo Santo.
Serão investidos R$7,9 milhões para melhoria do acesso da população a medicamentos fitoterápicos.
A entidade deseja sucesso no trabalho a ser desenvolvido nos próximos quatro anos e se coloca à disposição para auxiliar na árdua missão de cada gestor e legislador local, na consolidação de políticas públicas e ações capazes de garantir melhorias na qualidade de vida da população.
Justificativa para não votar deve ser feita pelo aplicativo e-Título. Eleitor que não tiver smartphone ou acesso à internet poderá realizar processo em qualquer seção eleitoral até 60 dias após a data de cada turno.
Saiba quais são os imunizantes que fazem parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI), o maior do mundo. As vacinas são ofertadas nos postos de saúde gratuitamente.
O decisão veio em reunião do Comitê que delibera sobre o decreto de isolamento social, realizada na última sexta-feira (13), e baseado na avaliação de todos os indicadores e relatórios sobre a Covid-19 no Ceará desenvolvidos pelos profissionais de Saúde.
As ferramentas tem como objetivo ampliar o acesso de todo cidadão aos números da apuração do pleito.
A Aprece realizou, dia 12 de novembro, amplo debate em seu canal no YouTube sobre vedações e permissões no dia da votação, considerando, entre outras questões, as mudanças trazidas pela legislação em razão da pandemia de Covid-19. A Live está gravada e disponível para acesso do público em geral.
Após a adesão de estados e municípios ao programa, as Unidades Executoras precisam elaborar e enviar os planos de atendimento, condição necessária para que as escolas recebam os recursos financeiros.
Objetivo é impulsionar o desenvolvimento de energias renováveis, além de ampliar a oferta de profissionais.
