Entidades que queiram se inscrever junto ao Ministério para ofertar cursos de capacitação e qualificação em turismo deverão oferecer cursos de Libras, idiomas e boas práticas em biossegurança. O credenciamento poderá agora ser feito até 20 de novembro.
Secretarias estaduais e prefeituras municipais já podem utilizar os recursos da décima parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Evento espera reunir 100 mil inovadores em governo em quatro dias de atividades com convidados de vários países.
A inovação facilitará a vida de produtores rurais, que antes precisavam procurar presencialmente uma unidade de atendimento.
Em mais uma Quinta com Debate transmitida em seu canal no YouTube, a entidade tratou, no útlimo dia 5 de novembro, da Portaria 274/2020 da Sefaz/CE, que define os indicadores para a distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços para os entes locais no Estado.
O objetivo é que os recursos viabilizem o acesso às demandas de saúde bucal em condições adequadas para a mitigação dos riscos individuais e coletivos relacionados à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Em debate com deputados, representantes das três esferas de governo e da sociedade civil defenderam que alterações ocorram só a partir de 2022.
Mais de R$ 10 milhões foram investidos pelo Governo Federal para que essa população em condição de vulnerabilidade seja recebida em 287 entidades de todo o país.
Na concepção da PNEE 2020, todas as escolas das redes de ensino, públicas ou privadas, devem ser inclusivas, ou seja, devem estar abertas a todos.
Ela é a primeira etapa de um conjunto amplo de medidas que visam modernizar o modelo de administração pública do país. A partir da aprovação da PEC serão necessários projetos de lei que regulamentarão os dispositivos constitucionais e garantirão essa transformação.
Além das instruções sobre o encerramento das gestões, a publicação conta com alertas para as vedações do período eleitoral. O objetivo é colaborar com o cumprimento das regras próprias para a finalização dos mandatos, neste ano especialmente modificadas por normas específicas editadas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Os administradores e demais responsáveis estaduais e municipais têm até a próxima quinta-feira para enviar a prestação de contas referente ao exercício de 2019.
