Na manhã desta quinta-feira (24), o presidente da Aprece, Joacy Júnior, recebeu na sede da entidade o delegado da Receita Federal do Brasil (RFB), Paulo Régis, para tratar de assuntos de grande importância para a gestão tributária dos municípios cearenses.
Na última quinta-feira (17), a Aprece, por meio da Escola de Gestão Pública dos Municípios (EGPM), promoveu mais uma live Quinta com Debate, que teve como tema “Transferências e Parcerias da União e o Papel dos Gestores Municipais de Convênio”. O encontro virtual reuniu especialistas do setor público para discutir boas práticas e soluções voltadas à agilidade e eficiência na execução das políticas públicas municipais. O encontro virtual também destacou a importância do GMC para o bom andamento de convênios, contratos de repasse e financiamentos junto à Caixa e demais órgãos.
No dia 14/7, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, recebeu representantes dos bancos do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste, para a apresentação da visão de negócio da Ordem de Pagamento da Parceria (OPP).
O Analista de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Aprece, Daniel Aguiar Camurça, representou a entidade na 11ª Reunião Ordinária do Fórum Cearense de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Combate à Desertificação. O encontro ocorreu na tarde da última terça-feira, 15 de junho, no auditório da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em Fortaleza.
A Aprece, em união com outras associações municipalistas, atendeu à convocação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para uma mobilização em Brasília para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, na noite desta terça-feira, 15 de julho, no Plenário da Câmara dos Deputados, após o avanço da matéria na Comissão Especial.
Na manhã desta quinta-feira (10), foi realizada, de forma virtual, a Reunião Extraordinária do Comitê Técnico das Microrregiões de Água e Esgoto do Ceará (MRAE). A Aprece esteve representada pelo Analista de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Aguiar Camurça
Representantes da Caixa estiveram na sede da Aprece, na última quarta-feira (9), para uma reunião de alinhamento final das ações preparatórias para a execução do Projeto de Capacitação dos Gestores Municipais de Convênios e Contratos (GMCs). A parceria tem como objetivo fortalecer a atuação dos GMCs nos municípios, promovendo qualificação técnica e ampliando a eficiência na gestão de convênios e contratos de repasse.
Na tarde de ontem, terça-feira (8), foi realizada a primeira reunião do Fórum Estadual do Trabalho do Ceará, marcando um importante avanço na articulação e fortalecimento das políticas públicas voltadas ao emprego, trabalho, renda e empreendedorismo nos municípios cearenses.
O evento teve início nesta segunda-feira (7) e segue até a tarde desta quarta-feira (8), com o tema: “Consolidando o SUAS pelo Brasil: panoramas regionais, novos rumos e desafios decenais”. Representando a Aprece, a analista em Assistência Social da entidade, Luciana Marinho, participa deste importante espaço de diálogo sobre os rumos e desafios das políticas públicas de assistência social na Região Nordeste. A expectativa é que a região receba subsídios atualizados e qualificados para o fortalecimento da proteção social básica nos municípios.
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), lançou nesta segunda-feira, 7 de julho, chamada pública para mapear estudos, metodologias e ferramentas que são utilizados por estados, municípios, instituições e organizações para identificar demandas por educação profissional. Os interessados têm até o dia 21 de agosto para enviar contribuições.
Com foco em pautas estratégicas para a gestão hídrica no Ceará, a Aprece participou da 121ª Reunião Ordinária do Conselho de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (Conerh), realizada no Auditório das Águas, na sede da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), em Fortaleza. A entidade foi representada pelo seu Analista de Recursos Hídricos, Daniel Camurça.
A Aprece destaca o alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a adesão ao modelo da Nota Fiscal de padrão nacional. O motivo pelo qual foi criado o padrão nacional é o aumento da competitividade das empresas brasileiras pela racionalização das obrigações acessórias (redução do custo-Brasil), o que irá fomentar novos investimentos. Além disso, o projeto beneficia as administrações tributárias, padronizando e melhorando a qualidade das informações, racionalizando os custos governamentais e gerando maior eficiência na atividade fiscal.
