O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM), lançou o Edital de Seleção Pública do Projeto AdaptAÇÃO. A iniciativa visa selecionar até 50 propostas de municípios ou consórcios públicos interessados em aprimorar instrumentos de política urbana com foco na adaptação às mudanças climáticas.
Com o objetivo de promover o fortalecimento das finanças públicas locais, a entidade realizará, na próxima terça-feira, 30 de setembro, das 9h às 13h, o seminário “Incremento da Arrecadação Municipal: Alternativas Possíveis para Eficiência e Sustentabilidade Fiscal”. O evento acontecerá no auditório da Aprece, em Fortaleza, contando com a participação de especialistas renomados, prefeitos e gestores de diversas áreas. A abertura do encontro será conduzida pelo presidente da Aprece, Joacy Júnior, ao lado do secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Cialdini.
Nos dias 25 e 26 de setembro, Quixeramobim sediou mais uma etapa do projeto “Aprece em Sua Região – Por uma Gestão Forte e Qualificada”, reunindo gestores, técnicos municipais e representantes de instituições parceiras para dois dias de palestras, seminários e oficinas de capacitação.
O substitutivo do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 (PLDO 2026), apresentado pelo relator, deputado paraibano Gervásio Maia, trouxe importantes avanços para os municípios, atendendo a pleitos históricos do movimento municipalista. Entre as alterações estão a flexibilização de exigências burocráticas, maior previsibilidade na execução das emendas parlamentares e a ampliação das possibilidades de acesso a recursos federais.
No final da manhã desta segunda-feira (23), a Aprece recebeu, em sua sede, representantes do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) no Ceará para uma visita institucional com foco na ampliação de parcerias e ações voltadas à formação de jovens e à qualificação da gestão pública municipal.
Representada pelo seu diretor de Relações Institucionais, Expedito Nascimento, a entidade reforçou seu compromisso com a articulação e o fortalecimento dos municípios cearenses, contribuindo com o planejamento de ações conjuntas para a efetiva execução dos recursos previstos.
Um projeto transformador, que une poder público, academia, setor produtivo e organizações da sociedade civil, está redesenhando os caminhos para o desenvolvimento econômico do Ceará. Coordenado pela Seplag/CE, o Mapa é uma ferramenta inovadora e estratégica para promover investimentos e impulsionar o crescimento sustentável em todo o território cearense.
A edição desta quinta-feira, 18 de setembro, do programa Quinta com Debate, realizado pela Aprece, reuniu especialistas de referência para discutir um tema essencial e urgente para a educação pública: “Educação Municipal em Foco – Neurodesenvolvimento, Inclusão e Cidadania”.
A medida consta na Portaria 3.454/2025, publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira, 16 de setembro. Ao todo, 498 municípios brasileiros, dos quais 78 são do Ceará, foram classificados para projeto de implantação de sistemas de captação e armazenamento de água de chuva (cisternas) para consumo humano. Eles têm apenas 30 dias corridos para encaminhar as informações, contados a partir da publicação da Portaria.
Está aberto o período para a apresentação de candidaturas de gestores que têm interesse em participar da delegação brasileira na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O encontro será realizado entre 10 a 21 de novembro em Belém, no Pará.
Iniciativa do Ministério do Esporte, o documento ensina a quebrar barreiras para que pessoas com deficiência vivam plenamente seus direitos. Um material prático que convida a sociedade a refletir e transformar atitudes.
Nesta terça-feira (9), o presidente da Aprece, Joacy Alves Júnior, esteve em Brasília ao lado de gestores municipais de todo o Brasil participando da Mobilização “Municípios em Risco”, promovida pela CNM. Durante o evento, foi promulgada no Plenário do Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, considerada uma grande conquista para o movimento municipalista brasileiro.
