Está aberto o período para a apresentação de candidaturas de gestores que têm interesse em participar da delegação brasileira na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O encontro será realizado entre 10 a 21 de novembro em Belém, no Pará.
Iniciativa do Ministério do Esporte, o documento ensina a quebrar barreiras para que pessoas com deficiência vivam plenamente seus direitos. Um material prático que convida a sociedade a refletir e transformar atitudes.
Nesta terça-feira (9), o presidente da Aprece, Joacy Alves Júnior, esteve em Brasília ao lado de gestores municipais de todo o Brasil participando da Mobilização “Municípios em Risco”, promovida pela CNM. Durante o evento, foi promulgada no Plenário do Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, considerada uma grande conquista para o movimento municipalista brasileiro.
Lançada na última segunda-feira, em Brasília, a ação oferecerá apoio técnico e financeiro para entes que estimulem a integração de atividades artístico-culturais em escolas de tempo integral. Será lançado, ainda, um edital de chamada pública que abrirá o período de adesão voluntária das secretarias estaduais de educação e de cultura interessadas em receber financiamento federal para projetos artísticos-culturais incluídos nos currículos escolares da educação em tempo integral.
Na manhã desta sexta-feira (5), a Aprece marcou presença na audiência pública realizada no município de Quixeramobim, promovida pela Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. A entidade foi representada na ocasião pelo seu diretor de Relações Institucionais, Expedito Nascimento, que destacou a importância da pauta para o fortalecimento da cidadania e para o desenvolvimento dos municípios da região.
Com o compromisso de promover a modernização da iluminação pública nos municípios cearenses por meio de ações sustentáveis e eficientes, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), por meio da sua Escola de Gestão Pública Municipal (EGPM/Aprece), realizou na tarde da última terça-feira, 3 de setembro, uma capacitação on-line sobre o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) – Chamada Pública Reluz. O evento foi promovido em parceria com a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar).
Com a estimativa de aliviar os cofres municipais em R$ 1,5 trilhão, a Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, a PEC da Sustentabilidade Fiscal, foi aprovada em segundo turno pelo Senado Federal na última terça-feira, 2 de setembro. A medida apresentará benefícios para todos os municípios do país na área previdenciária – para os que possuem regime próprio ou geral – de precatórios e na flexibilização das receitas e superávits de fundos municipais.
Novas regras para o financiamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) distribuído no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) foram publicadas pelo Ministério da Saúde. A Portaria 7.799/2025, já em vigor, impacta diretamente a gestão dos recursos e o custeio de equipes especializadas, como as de Consultório na Rua e as equipes de Atenção Primária Prisional, equipes que atuam em contextos de alta vulnerabilidade social.
Sobral, Crato, Caucaia, Fortaleza e Maranguape, todos integrantes do grupo populacional GP01; Tauá, Granja, Acaraú, Boa Viagem e Quixeramobim (GP02); Jijoca de Jericoacoara, Novo Oriente, Senador Pompeu, Nova Russas e Tamboril (GP03) e Cariré, Jaguaretama, Solonópoles, Deputado Irapuan Pinheiro e Pires Ferreira (GP04) são, dentre os 184 municípios cearenses, os 20 melhores ranqueados pelo Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM/2023), levando em consideração as quatro divisões por grupos populacionais e os cinco primeiros em cada um deles.
Teve início na manhã desta quarta-feira (27), no campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) de Russas, mais uma etapa do projeto Aprece em Sua Região. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a administração pública municipal por meio da capacitação técnica, disseminação de boas práticas e promoção do diálogo federativo.
Desta vez, o encontro será sediado no município de Russas, no Campus da Universidade Federal do Ceará (UFC), e reunirá gestores públicos, técnicos municipais, vereadores, representantes da sociedade civil e estudantes dos municípios das duas regiões contempladas.
Enfatizando a qualificação técnica e o fortalecimento das ações municipais voltadas à segurança alimentar e ao desenvolvimento da agroindústria local, a Aprece realizou, na tarde desta quinta-feira (21), a Oficina de Capacitação sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O encontro aconteceu em formato virtual e contou com a participação de 177 pessoas, representando 66 municípios cearenses e outras 16 cidades de diferentes estados brasileiros.
