A área técnica da Assistência Social da Aprece promoveu, na última sexta-feira (12), o evento de encerramento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) na Primeira Infância. A programação foi realizada na sede da Associação dos Moradores do Conjunto Tancredo Neves (AMCTN) e reuniu famílias, crianças e equipe técnica envolvida na execução do serviço.
A entidade foi representada pela coordenadora da Escola de Gestão Pública Municipal (EGPM/ Aprece) e coordenadora da Rede de Parcerias – Elo Municípios no Ceará, além da secretária da Escola, Cleuda Soares. O encontro, realizado entre 8 e 12 de dezembro, marcou o encerramento das atividades da Rede de Parcerias em 2025 e reuniu coordenadores dos elos estadual, municipal e da União.
O documento orientativo traz atualizações importantes para auxiliar gestores municipais e empresas na adaptação às mudanças previstas pela Reforma Tributária. A Nota Técnica SE\CGNFS-e 004/2025 reúne ajustes de regras e orientações necessárias para adequação ao layout da NFS-e atualmente em produção, além de apresentar avanços nos ambientes de testes disponibilizados aos entes federados.
Já estão abertas as inscrições para o Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde, iniciativa nacional voltada a trabalhadores de todos os níveis da rede de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS). O curso, promovido pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), tem como objetivo fortalecer a atuação das equipes municipais por meio da qualificação contínua, em alinhamento às diretrizes da Atenção Primária.
A programação inclui anúncio de novos investimentos, apresentação de iniciativas para fortalecer a gestão ambiental municipal e entrega de equipamentos aos catadores e catadoras de recicláveis, fortalecendo a inclusão socioprodutiva.
O texto mantém a meta de investimento de 10% do PIB em 10 anos e reforça diretrizes para financiamento, gestão democrática e combate à violência escolar. Também ficam de fora o homeschooling e o sistema de vouchers. A Aprece acompanha a tramitação por reconhecer o impacto direto do PNE na educação dos municípios cearenses.
A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) realiza, nos dias 11 e 12 de dezembro, o Fórum de Saúde Digital, evento que marca o lançamento do Centro de Inteligência Estratégica para Gestão Estadual do SUS do Ceará (Cieges-CE) e integra o VI Encontro Nacional da Rede Cieges/Conass. A solenidade de abertura será às 10h30 desta quinta-feira (11), na sede da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE),
O evento reuniu agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, assentados da Reforma Agrária, gestores públicos, pesquisadores e organizações sociais em um amplo espaço de diálogo e construção coletiva.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na segunda-feira (8), que as emendas coletivas para pagamento de pessoal na área da saúde devem seguir as mesmas regras de transparência e rastreabilidade que emendas individuais.
O Ministério da Saúde publicou, na última sexta-feira (5), a Portaria GM/MS 9.108/2025, que trata sobre o incentivo financeiro federal de custeio referente ao Agente Comunitário de Saúde (ACS). As alterações previstas por meio do ato normativo impedem que os municípios percam vagas de ACS devido a inconsistências prolongadas nos sistemas de informações ou por problemas de vinculação.
A entidade reforça o chamado da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para uma mobilização imediata junto às bancadas cearenses na Câmara Federal e no Senado. O objetivo é sensibilizar deputados e senadores sobre o impacto financeiro das principais proposições atualmente em tramitação no Congresso Nacional. São iniciativas que podem ampliar significativamente as despesas municipais sem previsão de novas receitas.
Escuta vai até 22 de dezembro, na plataforma Brasil Participativo, e busca ouvir 29 mil gestores escolares sobre a adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade, contribuindo para aprimorar a plataforma, os materiais e a comunicação do Ministério da Educação
