Os recursos são destinados à estruturação da rede socioassistencial dos estados, municípios e do Distrito Federal, para fins de investimento; e/ou ao incremento temporário às transferências automáticas e regulares para fins de custeio.
Um dos critérios para a celebração de convênio é a comprovação do consórcio público quanto à regularidade de tributos federais, contribuições previdenciárias federais e dívida ativa da União.
Dia 6 de maio é o prazo limite para fazer o cadastro biométrico, tirar a primeira via do título, mudar de domicílio eleitoral e para brasileiros que moram no exterior solicitarem a regularização de pendências, pela internet.
Com a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional, no ano passado, os partidos políticos encontrarão, nas próximas eleições municipais, novas regras e mais recursos à disposição.
Alteração no piso salarial nacional também altera abono do PIS e recolhimentos à Previdência.
Ceará é o 3º do Brasil em alunos atendidos no tempo integral. Apesar da necessidade de melhorias em algumas áreas da educação, o Estado avança no ensino em tempo integral em todos os níveis.
Pela proposta, percentual de assentos destinados a maiores de 65 anos aumenta de 10% para 15%.
Os novos valores têm como base os valores definidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
A informação foi confirmada pelo Ministério da Economia e pelo Banco do Brasil, que fará a transferência para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP), aberta e já em uso pelo município. A verba poderá ser usada em 2020
Consulta ficará disponível até 03 de fevereiro de 2020.
O objetivo do concurso é estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas, em todos os níveis da federação, que promovam o aprimoramento do controle social; a ampliação de espaços e canais de participação social na gestão; e a melhoria na prestação de serviços públicos por meio de ouvidorias.
A publicação do Ministério da Economia foi divulgada na última terça-feira (24)
