Capes oferta 66 mil novas vagas para formação de professores
Serão abertos cinco editais já no início de 2020; investimento é de R$ 325 milhões.
25 de dezembro de 2019
Notícias
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Ministério da Cidadania vai ampliar vagas em comunidades terapêuticas
Um edital de chamamento público foi assinado em Brasília. A expectativa é passar de 11 mil – número que já é quatro vezes maior do que o registrado no ano anterior – para cerca de 20 mil pessoas atendidas com recursos federais a partir de 2020.
24 de dezembro de 2019
Em Frente, Brasil: em três meses, número de homicídios cai 44% nos municípios participantes
Ocorrência de roubos também teve redução nas cinco cidades.
24 de dezembro de 2019
Governo Federal lança programa para diminuir o custo Brasil
Os principais objetivos são reduzir o custo Brasil e executar uma nova metodologia de análise e governança para avaliar e dar prioridade a propostas com maiores chances de melhorar o ambiente de negócios e a competitividade brasileira.
23 de dezembro de 2019
Promulgada EC que prevê transferência de recursos por meio de emendas
Acrescenta o art. 166-A à Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual.
23 de dezembro de 2019
Usuários do Diário Oficial dos Municípios devem ficar atentos às datas das postagem das publicações
Em função dos feriados de Natal e Ano Novo, não haverá publicações de matérias nos dias 25 de dezembro de 2019 (quarta-feira) e dia 1º de janeiro de 2020 (quarta-feira).
20 de dezembro de 2019
Portaria fixa número de equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal
Para a definição do quantitativo de eSF e eSB estabelecidas foram consideradas as equipes credenciadas, cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES) e que receberam incentivos financeiros federais até a competência financeira de outubro de 2019.
20 de dezembro de 2019
Aprece entra em recesso neste fim de ano
Em decorrência do período festivo de final do ano, a Aprece entrará em recesso a partir da próxima segunda-feira, 23 de dezembro. O funcionamento na sede da entidade será normalizado a partir no dia 2 de janeiro de 2020.
19 de dezembro de 2019
Ministério da Saúde entrega 458 novas ambulâncias do SAMU 192 e antecipa renovação de frota de 2020
As unidades vão beneficiar a população de 329 municípios, de 19 estados brasileiros. Com isso, o Ministério da Saúde finaliza a renovação de 100% da frota com mais de 5 anos de uso, até 2020.
19 de dezembro de 2019
Sancionada lei que cria o Programa Médicos pelo Brasil
O Ministério da Saúde vai definir e divulgar a relação dos municípios aptos a serem incluídos no Programa Médicos pelo Brasil, de acordo com a definição de locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade.
19 de dezembro de 2019
MEC e Ministério da Cidadania lançam projeto de atividades culturais e esportivas para surdos
Piloto vai atender cinco municípios brasileiros que têm maior número de deficientes auditivos.
19 de dezembro de 2019
Entidades Municipalistas se reúnem em Brasília para o encerramento do ano de 2019 no âmbito da Rede +Brasil
Nessas reuniões foi realizado, em conjunto, o planejamento do calendário preliminar das reuniões da Rede +Brasil, bem como dos Fóruns Regionais previstos para 2020. A Aprece se fez presente no evento por meio de sua analista orientadora da Escola de Gestão Pública Municipal, Helderiza Queiroz.
18 de dezembro de 2019