As secretarias estaduais e municipais que não informarem os gastos dentro do prazo podem ter as transferências de recursos públicos suspensas, como os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
Com o programa Previne Brasil, o atendimento à população ganha em qualidade e os municípios conseguem melhorar a organização da Atenção Primária local a partir da ampliação do financiamento federal.
Secretaria investiga caso suspeito do Covid 19 em paciente que esteve na Itália.
A finalidade é elevar a qualidade do ensino e da aprendizagem no âmbito da alfabetização, da literacia e da numeracia, sobretudo nos anos iniciais do ensino fundamental, por meio de abordagens cientificamente fundamentadas, entre outros.
Pix possibilitará que o dinheiro vá de uma conta para outra em poucos segundos, 24 horas por dia.
Foram selecionados municípios com população de até 500 mil habitantes, exceto capitais. Do Ceará, três foram os sorteados: Antonina do Norte, Ararendá e Chaval.
A entidade municipalista cearense é signatária da rede de gestão colaborativa desde sua criação, ainda como Rede Siconv, atuando efetivamente para seu fortalecimento e pela integração de suas ações de acordo com as demandas dos municípios do Ceará.
Envio da unidade foi determinado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, após solicitação do governador.
A entidade entrará em recesso às 14 horas desta sexta-feira, 21. O funcionamento na sede da entidade será normalizado na quinta-feira, 27 de fevereiro, dando início a mais uma semana de trabalho em prol dos interesses dos municípios.
O prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de 180 dias.
A capacitação aconteceu, nesta quinta-feira (20) em Juazeiro do Norte, orientando municípios sobre as inovações trazidas pela Portaria no âmbito das Transferências Voluntárias que tramitam na Plataforma + Brasil. A iniciativa da Aprece, em parceria com a Caixa Econômica, já contou com outras duas turmas em Fortaleza.
A lista dos filmes selecionados será divulgada até 31 de março; as obras serão exibidas em diversas cidades do País.
