Os benefícios de valor inferior ao limite estipulado, quando do reconhecimento do direito da concessão, revisão e manutenção de benefícios serão supervisionados pelas Agências da Previdência Social.
O objetivo do evento, que aconteceu nesta segunda-feira (10), foi apresentar resultados e estratégias na área e fazer o planejamento para os próximos anos.
A população vulnerável do município recebeu o quinto Banco de Alimentos do estado; alimentos coletados serão distribuídos gratuitamente para hospitais, abrigos e creches.
As oportunidades estão por todo o estado: capital, região metropolitana e interior.
No Ceará, a banana terá desconto de 0,24%, castanha de caju 15,09%, mamona em baga 15,33%, raiz de mandioca 30,35%, e na cesta de produtos 7,59%.
O benefício no valor de um salário mínimo poderá alcançar até seis mil crianças com microcefalia e outras deficiências decorrentes da contaminação.
A medida prevista no Decreto 10.032/2019, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), está em vigor desde o último dia 03 de fevereiro.
Recursos vão gerar mais de 40 mil vagas em 412 escolas públicas do país.
A matéria está pautada para a 11ª sessão ordinária do STF, em 29 de abril, com início às 14 horas.
Portaria do Ministério da Cidadania reforça a regulamentação de checagem de requisitos para que municípios e Estados recebam repasses federais para a área.
Para concorrer com boas práticas, as cidades também precisam aderir ao Programa Município + Cidadão.
Não podem participar “fanfarras” ou “bandas marciais” ligadas ou não a instituições de ensino regular público ou privado, “bandas de pífanos”, “bandas de rock”, “big-bands”, bem como conjuntos musicais assemelhados, conjuntos musicais de instituições religiosas, bandas militares e bandas de instituições de segurança pública.
