Os casos suspeitos estão concentrados nas regiões Sudeste e Sul, com duas investigações em São Paulo e uma no Rio Grande do Sul. Até agora, 45 casos já foram descartados em todo o Brasil, que permanece sem registro da doença.
As quotas estadual e municipal correspondem a dois terços de 90% da arrecadação apurada em cada Unidade da Federação, após a dedução da retribuição.
O presidente da Aprece, Nilson Diniz, participou do lançamento, nesta segunda (17), oportunidade em que ressaltou a importância da iniciativa e reivindicou melhores critérios para a mesma no que diz respeito aos municípios.
O documento do Ministério da Economia diz respeito às transferências com finalidade definida para Estados, Municípios e Distrito Federal e transferências para organizações da sociedade civil.
Para participar é preciso ter diploma de nível superior em licenciatura, bacharelado ou tecnólogo.
Meta do setor é alcançar 60% da população com pontos nos 400 maiores municípios.
Previsão de orçamento para o projeto é de R$ 42 milhões; municípios de pequeno e médio porte serão contemplados.
Além de evitar viagens à China por conta do novo coronavírus, o Ministério da Saúde recomenda adotar cuidados básicos de higiene e seguir as recomendações do país de destino, em caso de viagem ao exterior.
São ofertadas, ao todo, 70 mil vagas.
Os esclarecimentos fornecidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) visam auxiliar e dirimir dúvidas dos gestores sobre o tema.
O objetivo da iniciativa é somar esforços em vários setores da sociedade para combater diferentes formas de exploração da criança, incluindo o trabalho infantil e a inviabilização do acesso à educação pública.
Dessa fez, foram repassadas as orientações iniciais para o cadastramento de sistemas próprios ou outros sistemas de compras eletrônicas disponíveis no mercado à plataforma (Comunicado nº 07/2020).
