338 mil famílias que se enquadram no padrão básico da tarifa social, cujo consumo mensal não ultrapasse 10 metros cúbicos, estarão isentas de pagamento da conta de água pelos próximos três meses.
O Governo fez petição à Justiça Federal alegando omissão da Anvisa.
Na manhã desse sábado (21), junto com a MP que regula a restrição temporária e excepcional do trânsito de pessoas e mercadorias entre os estados e os municípios, foram publicados três decretos.
A entidade tem prestado apoio técnico aos gestores para auxiliar nas ações de contenção do coronavírus no Estado.
O governador Camilo Santana anunciou, nesta quinta-feira (19), as novas medidas, que visam mitigar a disseminação do novo coronavírus em território cearense.
A Aprece atuou arduamente na orientação e sensibilização junto aos gestores para a elaboração e envio desses planejamentos de ações ao MPCE.
O maior encontro de gestão municipal da América Latina, que ocorreria entre 25 e 28 de maio na capital federal, foi cancelado em razão da disseminação do novo coronavírus.
Os valores, que, segundo a Confederação, giram em torno de R$ 3,3 bilhões de saldos financeiros nas contas antigas dos fundos municipais de saúde, poderão ser utilizados para ações e serviços públicos de combate ao coronavírus.
O atendimento presencial a partir da próxima semana está suspenso. A medida, de caráter temporário, visa a atenuação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo Coronavírus. A entidade funcionará internamente, em regime de rodízio, e está disponibilizando canais de atendimento via telefone e email.
Segundo nota divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, o governo quer que a medida tenha efeito até o dia 31 de dezembro de 2020.
Durante o encontro, realizado nesta terça-feira (17), prefeitos (as) e secretários municipais de Saúde discutiram com o titular da Secretaria de Saúde do Estado, Dr Cabeto, as estratégias para tentar evitar a proliferação do vírus no Estado e atender os possíveis pacientes infectados.
Entre os assuntos apresentados, destacam-se a aplicação do Modelo de Excelência em Gestão e respectivo Sistema, as Transferências Especiais e o Cadastro Integrado de Projetos e Investimentos (CIPI).
