Aquicultores podem solicitar uso de águas da União pela internet
Novo sistema permite interessado fazer a solicitação com custo menor e sem necessidade de documentos físicos.
12 de março de 2020
Notícias
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Coronavírus: isolamento de pessoas para evitar propagação é regulamentado no Brasil
De acordo com documento, publicado no Diário oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12), poderão ser adotadas medidas para resposta à emergência de saúde, como o isolamento ou quarentena.
12 de março de 2020
Senado pode votar regulamentação tributária de empresas do Simples
Transação tributária é uma negociação entre contribuintes e a União para regularização de débitos fiscais e resolução de conflitos.
11 de março de 2020
Empresas e órgãos públicos têm até 17 de abril para entregar dados da Rais de 2019
As empresas e órgãos públicos que não cumprirem a obrigação no prazo legal ou fornecerem informações incorretas serão sujeitas ao pagamento de multas. Todas as orientações sobre como fazer a declaração podem ser encontradas no Manual da Rais, disponível online.
11 de março de 2020
Ministério da Saúde vai convocar 5 mil médicos para reforçar atendimento a pacientes
Profissionais poderão atuar nas capitais e nos grandes centros, além dos municípios mais vulneráveis. Postos de saúde também terão horário de atendimento ampliado.
11 de março de 2020
Ceará será sede de Seminários Regionais sobre CBH Parnaíba
Crateús e São Benedito receberão os encontros no início de abril. O objetivo dos Seminários é repassar à população informação detalhada sobre o processo de instalação e formas de participação no Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba, além da legislação de recursos hídricos.
10 de março de 2020
Idosos serão os primeiros a receber a vacina contra a gripe
Na primeira fase da campanha, com início em 23 de março, também entram trabalhadores de saúde, que estão na linha de frente do atendimento à população. O Dia D será em 9 de maio, a campanha será encerrada no dia 23 de maio.
10 de março de 2020
Semana de Ação Mundial abre inscrições
É a maior atividade de mobilização pela educação no mundo. Gratuitamente, haverá distribuição de materiais e certificados para todos os participantes.
10 de março de 2020
Undime Ceará realiza Fórum Extraordinário de 25 a 27 de março
O evento é destinado aos Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das Secretarias e educadores em geral.
10 de março de 2020
Caixa disponibiliza R$ 5,2 bi para pré-custeio da safra 2020/2021
Operações de crédito rural terão taxas reduzidas, a partir de 3,9% ao ano. As condições são válidas até o encerramento do ano safra vigente, que ocorre no mês de junho de 2020.
10 de março de 2020
Aprece sedia capacitação sobre regime previdenciário
Realizado nessa segunda (9), esse foi mais um Seminário do CNM Qualifica, projeto que pretende levar informação e qualificação para servidores e funcionários municipais de todo o País. Público esse que chega a 6 milhões de pessoas.
9 de março de 2020
Aberta a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF
Estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019.
9 de março de 2020