Na manhã desse sábado (21), junto com a MP que regula a restrição temporária e excepcional do trânsito de pessoas e mercadorias entre os estados e os municípios, foram publicados três decretos.
A entidade tem prestado apoio técnico aos gestores para auxiliar nas ações de contenção do coronavírus no Estado.
O governador Camilo Santana anunciou, nesta quinta-feira (19), as novas medidas, que visam mitigar a disseminação do novo coronavírus em território cearense.
A Aprece atuou arduamente na orientação e sensibilização junto aos gestores para a elaboração e envio desses planejamentos de ações ao MPCE.
O maior encontro de gestão municipal da América Latina, que ocorreria entre 25 e 28 de maio na capital federal, foi cancelado em razão da disseminação do novo coronavírus.
Os valores, que, segundo a Confederação, giram em torno de R$ 3,3 bilhões de saldos financeiros nas contas antigas dos fundos municipais de saúde, poderão ser utilizados para ações e serviços públicos de combate ao coronavírus.
O atendimento presencial a partir da próxima semana está suspenso. A medida, de caráter temporário, visa a atenuação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo Coronavírus. A entidade funcionará internamente, em regime de rodízio, e está disponibilizando canais de atendimento via telefone e email.
Segundo nota divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, o governo quer que a medida tenha efeito até o dia 31 de dezembro de 2020.
Durante o encontro, realizado nesta terça-feira (17), prefeitos (as) e secretários municipais de Saúde discutiram com o titular da Secretaria de Saúde do Estado, Dr Cabeto, as estratégias para tentar evitar a proliferação do vírus no Estado e atender os possíveis pacientes infectados.
Entre os assuntos apresentados, destacam-se a aplicação do Modelo de Excelência em Gestão e respectivo Sistema, as Transferências Especiais e o Cadastro Integrado de Projetos e Investimentos (CIPI).
Plano divulgado pelo ministro Paulo Guedes injetará R$ 147,3 bilhões em três meses.
Confira lista de órgãos que alteram horário ou suspenderam atividades.
