MP extingue PIS-Pasep e libera R$ 1.045 para saque do FGTS
Governo Federal publicou a medida em edição extra do Diário Oficial no fim da noite desta terça (7)
8 de abril de 2020
Notícias
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CGU oferece sistema eletrônico de acesso à informação a estados e municípios
Entes poderão solicitar acesso gratuito ao módulo e-SIC, dedicado à gestão dos pedidos de acesso à informação, integrado ao sistema FalaBR
8 de abril de 2020
Estados e municípios devem decidir como cumprir calendário escolar
O ensino básico deve oferecer, no mínimo, 800 horas de aula neste ano.
8 de abril de 2020
Governo disponibilizará R$ 50 milhões para financiar pesquisas de enfrentamento ao coronavírus
Confira outras ações do Governo Federal anunciadas na coletiva à imprensa.
8 de abril de 2020
Governo do Ceará vai comprar 200 mil botijões de gás para doar às famílias carentes
Parceria com a Nacional Gás permite compra do botijões a preço de custo pelo Governo do Ceará. Durante a semana serão anunciados os critérios de distribuição para as famílias mais vulneráveis.
7 de abril de 2020
Governadores do Nordeste aguardam chegada de equipamentos e reforçam a necessidade do isolamento social
O Governador do Ceará ressaltou também a importância do isolamento social, listou as ações em movimento e reafirmou da importância de se respeitar o decreto estadual, renovado por mais 15 dias.
7 de abril de 2020
Deficientes visuais terão auxílio de software de leitura de tela para realizar a prova do Enem 2020
O recurso trará mais acessibilidade e autonomia aos candidatos com deficiência visuais.
7 de abril de 2020
Ministério da Economia anuncia R$ 34 bilhões para folha de pagamento de empresas
Medida provisória começa a valer nesta segunda-feira (6) e atenderá 1,4 milhão de empresas do país e cerca de 12 milhões de funcionários.
7 de abril de 2020
Governo lança plataforma de cursos gratuitos de qualificação profissional
Nesta primeira etapa, serão ofertados 674 cursos de capacitação a distância.
7 de abril de 2020
Informais inscritos no Cadastro Único começam a receber auxílio emergencial nesta terça-feira (7)
A primeira rodada de pagamento do recurso, disponibilizado pelo Governo Federal para mitigar os impactos financeiros da pandemia da Covid-19, deve contemplar entre 10 e 18 milhões de trabalhadores.
7 de abril de 2020
MEC expande oferta de vagas de educação profissional e tecnológica a distância
Cursos devem começar até junho e as matrículas não podem ser realizadas presencialmente.
6 de abril de 2020
Portaria estabelece regras excepcionais para transferência de recursos MAC
Fica estabelecido que, no período de 90 dias, a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios, referentes à produção de serviços ambulatoriais e hospitalares prestada pelos estabelecimentos de saúde com financiamento pelo FAEC, incluindo a estratégia das cirurgias eletivas, será com base na média da produção aprovada no segundo semestre de 2019.
6 de abril de 2020