O texto, publicado nesta segunda-feira (23), trata da adição de recursos ao Sistema Único de Saúde para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos estados, Distrito Federal e municípios, no exercício de 2020.
O objetivo da iniciativa, que beneficia artistas cearenses, é movimentar a economia artística, criativa e cultural, no contexto do enfrentamento ao Coronavírus no Ceará.
São três programas totalmente adaptados ao idioma e ao contexto dos funcionários da educação do Brasil.
Intenção é evitar o contato social e a aglomeração de pessoas nas portas das instituições durante a pandemia.
Com isso, já são 11 os testes aprovados pela agência reguladora para aumentar a capacidade de diagnóstico do vírus no Brasil.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (23) e beneficiará Estados e Municípios. Entre as medidas está a recomposição dos Fundos de Participação (FPM e FPE).
O encontro com o presidente Jair Bolsonaro acontecerá na tarde desta segunda-feira (23), por videoconferência.
A redução temporária da remuneração do funcionalismo ajudaria nas contas públicas num momento em que o governo estuda medidas de socorro às famílias e às empresas.
Banco prevê injeção inicial de R$ 55 bilhões na economia para ajudar as empresas a enfrentar dificuldades de caixa e manter mais de dois milhões de empregos
Entidades, associações e órgãos públicos de todo o país podem oferecer serviços no #TodosporTodos.
338 mil famílias que se enquadram no padrão básico da tarifa social, cujo consumo mensal não ultrapasse 10 metros cúbicos, estarão isentas de pagamento da conta de água pelos próximos três meses.
O Governo fez petição à Justiça Federal alegando omissão da Anvisa.
