Em videoconferência realizada neste domingo (29) com presidentes das entidades estaduais, o ministro da Economia garantiu manter a transferência de recursos do FPM nos mesmos patamares do ano passado para apoiar os municípios neste momento de crise gerada pela pandemia do coronavírus.
Em ação conjunta com entidades parceiras, como a CNM e o Coegemas/CE, a associação tem defendido pautas prioritárias e essenciais para garantir a dignidade das pessoas, sobretudo as mais vulneráveis, especialmente no atual momento de emergência e crise.
A entidade elaborou, em conjunto com a Undime/CE e a UNCME/CE, documento com diversas orientações sobre providencias necessárias na área, diante da conjuntura de enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. Entre elas, a suspenção temporária das aulas por quinze dias, sem antecipação de férias e/ou recesso escolar.
O anúncio foi feito, na noite deste sábado (28), pelo governador Camilo Santana. O decreto inicial valeria até domingo, dia 29 de março. Agora, ele valerá por mais sete dias, até domingo, dia 5 de abril.
A entidade – alinhada com as 27 entidades municipalistas estaduais – pede esclarecimentos sobre informações que estão sendo disseminadas pelas redes sociais e o reconhecimento da autonomia municipal.
A Aprece está buscando orientações junto ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) para respaldar as iniciativas dos prefeitos.
O Governo enviou projetos para dispensa de licitação para a compra de insumos e equipamentos de saúde, para simplificar editais de financiamento de apresentações artísticas e isentar doadores do pagamento do ITCD
Capacitações na modalidade EaD surgem como opção aos encontros presenciais, diante das orientações referentes ao enfrentamento do coronavírus.
Foram publicadas duas portarias, atualizando regras do programa e também para o período de enfrentamento da pandemia. Saiba as diferenças de cada normativa.
O texto será analisado ainda pelo Senado.
O valor deverá será concedido durante três meses para afetados pela crise sanitária e pode chegar a R$ 1,2 mil por família.
As prefeituras precisam pensar em meios de incentivar a qualificação profissional neste momento.
Documento deve orientar prefeitos a ressalvar atividades essenciais ao trabalho dos caminhoneiros das medidas restritivas ao comércio.
