A primeira rodada de pagamento do recurso, disponibilizado pelo Governo Federal para mitigar os impactos financeiros da pandemia da Covid-19, deve contemplar entre 10 e 18 milhões de trabalhadores.
Cursos devem começar até junho e as matrículas não podem ser realizadas presencialmente.
Fica estabelecido que, no período de 90 dias, a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios, referentes à produção de serviços ambulatoriais e hospitalares prestada pelos estabelecimentos de saúde com financiamento pelo FAEC, incluindo a estratégia das cirurgias eletivas, será com base na média da produção aprovada no segundo semestre de 2019.
O infectologista e professor da UFC, Ivo Castelo Branco, descarta nesse momento a necessidade de lavar as vias. Segundo ele, não há evidência científica de que a higienização deve ser feita em locais com altas temperaturas.
A plataforma servirá para detectar casos suspeitos, oferecer orientação especializada com profissionais de saúde e informar sobre medidas de enfrentamento da pandemia
Além do suporte à saúde pública, projeto Todos com Máscara auxilia na garantia de renda para os pequenos empreendedores.
Com a decisão, o comércio e outros setores considerados não essenciais devem permanecer fechados.
A videoconferência, organizada pela Aprece, aconteceu na última sexta-feira (3). O encontro contou com a participação do presidente da CNM, Glademir Aroldi, e tratou de temas emergenciais como recomposição das perdas financeiras e suspensão de pagamentos de dívidas, entre outros, para garantir a viabilidade das gestões municipais no momento de enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Os decretos que reconhecem estado de calamidade foram aprovados, em sessão virtual, na manhã desta sexta-feira (3).
A Medida Provisória 938/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira, 2 de abril, instituiu o apoio financeiro da União aos Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios (FPE e FPM).
Em nota conjunta, Aprece e Undime/CE orientam os municípios que optaram por mudanças no fluxo das aulas presenciais e antecipação das férias, na tentativa de evitar a proliferação do novo Coronavírus.
A entidade faz uma reflexão pública sobre matéria publicada em jornal de grande circulação no Estado que destaca como irrisória as perdas que serão geradas para o Ceará como um todo e minimiza as perdas expressivas para alguns municípios.
