Municípios têm Incremento PAB publicado em Portarias
Os recursos dessas Portaria serão organizados e transferidos na forma do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
2 de abril de 2020
Notícias
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Aprece e Undime orientam municípios sobre alternativas para a gestão educacional no cenário de combate ao coronavírus
Em nota conjunta, as entidades trataram das possibilidades de suspensão de aulas ou antecipação de férias, exemplificando os impactos e os cuidados a serem observados em cada situação.
2 de abril de 2020
Gestores municipais cearenses participam de reunião virtual com o presidente da CNM
Articulada pela Aprece, a videoconferência com prefeitos e prefeitas de todo o Ceará acontecerá nesta sexta-feira (3). Na oportunidade, serão discutidas com a Confederação Nacional de Municípios as principais pautas nacionais e as reivindicações municipalistas nesse atual momento de crise e combate à pandemia da Covid-19.
2 de abril de 2020
Câmara aprova complementação para o FPM
A proposta, que segue para o Senado, é mais uma vitória do movimento municipalista, reivindicada no atual momento emergencial de enfrentamento ao coronavírus.
2 de abril de 2020
Ministério da Defesa lança hotsite da Operação Covid-19
Por meio da ferramenta, é possível saber qual a área de abrangência de cada um deles e como eles foram distribuídos pelo território nacional.
2 de abril de 2020
Aplicativo Coronavírus SUS agora envia mensagens de alerta aos usuários
Nova versão do aplicativo aumenta oferta de serviços no combate ao novo coronavírus. App está disponível nas plataformas digitais.
2 de abril de 2020
Suspensão da contribuição previdenciária patronal é aprovada pela Câmara
A aprovação aconteceu nesta quarta-feira (1º) e corresponde a uma luta do movimento municipalista nacional na atual situação emergencial vivenciada no País. Os deputados também aprovaram a proibição de multa pelo atraso de documento fiscal.
1 de abril de 2020
Governador assina decreto de calamidade pública no Ceará
A mensagem segue para Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (2). O decreto de calamidade pública permite ao Estado contrair gastos não previstos para enfrentar a pandemia.
1 de abril de 2020
MP permite que escolas tenham menos dias letivos em 2020
A decisão já vinha sendo estudada pelo Ministério da Educação em função das medidas de isolamento adotadas para conter a disseminação do coronavírus. Em breve, a Aprece, em consonância com entidades da área (Undime/CE e UNCME/CE) divulgará nota técnica sobre o assunto aos municípios cearenses.
1 de abril de 2020
Aprovado repasse de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos
O texto determina ainda que o valor total seja, obrigatoriamente, aplicado na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população, aquisição de equipamentos e realização de pequenas obras e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva.
1 de abril de 2020
Aprece faz solicitações ao Governo do Estado em reunião do Comitê de Combate ao Coronavírus
Em reunião realizada na última terça-feira (31), o presidente da entidade, Nilson Diniz, alertou o Governo do Estado sobre as principais dificuldades enfrentadas pelos municípios no combate à pandemia da Covid-19 e seus efeitos, pedindo providências sobre cada uma delas.
1 de abril de 2020
Legislativo aprova dispensa de licitação para aquisição de equipamentos na área de saúde durante a pandemia
A dispensa fica restrita exclusivamente ao período de emergência em saúde, só podendo se prestar à contratação de bens e/ou serviços necessários ao enfrentamento da pandemia.
1 de abril de 2020