PGJ assina destinação de R$ 10 milhões do FDID para combate ao coronavírus
Os recursos serão utilizados na aquisição de equipamentos e insumos médico-hospitalares necessários ao combate à pandemia da Covid-19.
30 de março de 2020
Notícias
Continuar Lendo
Aprovada resolução sobre regime especial de atividades escolares não presenciais no Ceará
A normativa passou por aprovação do Conselho Estadual de Educação (CEE) e orienta sobre a reorganização e o cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19).
30 de março de 2020
Ministério da Cidadania oferece 25 cursos a distância sobre temas sociais
Os interessados podem fazer as inscrições até 20 de abril, com encerramento do curso no dia 30 de abril
30 de março de 2020
Ministro do STF autoriza que governo descumpra LDO e LRF para medidas contra coronavírus
Alexandre de Moraes atendeu a pedido da Advocacia Geral da União (AGU). Ele afirmou que pandemia pode gerar ‘consequências desastrosas’ e exige medidas rápidas.
29 de março de 2020
Guedes ouve pauta municipalista e promete parceria para manter economia estável
Em videoconferência realizada neste domingo (29) com presidentes das entidades estaduais, o ministro da Economia garantiu manter a transferência de recursos do FPM nos mesmos patamares do ano passado para apoiar os municípios neste momento de crise gerada pela pandemia do coronavírus.
29 de março de 2020
Aprece divulga ações na área da Assistência Social durante crise provocada pelo coronavírus
Em ação conjunta com entidades parceiras, como a CNM e o Coegemas/CE, a associação tem defendido pautas prioritárias e essenciais para garantir a dignidade das pessoas, sobretudo as mais vulneráveis, especialmente no atual momento de emergência e crise.
29 de março de 2020
Aprece divulga nota com recomendações aos gestores municipais de Educação
A entidade elaborou, em conjunto com a Undime/CE e a UNCME/CE, documento com diversas orientações sobre providencias necessárias na área, diante da conjuntura de enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. Entre elas, a suspenção temporária das aulas por quinze dias, sem antecipação de férias e/ou recesso escolar.
29 de março de 2020
Decreto que mantém quarentena a serviços não essenciais no Ceará é prorrogado
O anúncio foi feito, na noite deste sábado (28), pelo governador Camilo Santana. O decreto inicial valeria até domingo, dia 29 de março. Agora, ele valerá por mais sete dias, até domingo, dia 5 de abril.
28 de março de 2020
CNM pede ao presidente da República esclarecimentos e novas medidas
A entidade – alinhada com as 27 entidades municipalistas estaduais – pede esclarecimentos sobre informações que estão sendo disseminadas pelas redes sociais e o reconhecimento da autonomia municipal.
28 de março de 2020
Gestores receiam que ações e programas sociais na crise sejam enquadrados como crime eleitoral
A Aprece está buscando orientações junto ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) para respaldar as iniciativas dos prefeitos.
28 de março de 2020
Deputados aprovam medidas de enfrentamento ao coronavírus no Ceará
O Governo enviou projetos para dispensa de licitação para a compra de insumos e equipamentos de saúde, para simplificar editais de financiamento de apresentações artísticas e isentar doadores do pagamento do ITCD
28 de março de 2020
FNDE oferece cursos on-line para gestores e técnicos da área de educação
Capacitações na modalidade EaD surgem como opção aos encontros presenciais, diante das orientações referentes ao enfrentamento do coronavírus.
27 de março de 2020