A data final era 30 de abril. Agora, os municípios terão até 30 de junho para cumprir com a obrigatoriedade. Esta informação é importante para os conveniados com a Receita Federal, no que diz respeito à fiscalização do Imposto Territorial Rural
Já foram instaladas 221 novas estruturas garantindo acesso à água potável para mais de 88 mil pessoas.
A partir de quinta-feira (23), beneficiários do Cadastro Único e informais nascidos em janeiro e fevereiro serão contemplados.
Camilo Santana apresentou a situação atual do Ceará em relação à pandemia de Covid-19 e solicitou ao ministro Nelson Teich a habilitação dos novos leitos de UTI do Estado.
Elaborado pela CNM e enviado nessa segunda-feira (20), o documento parabeniza os presidentes da Câmara e do Senado pelo trabalho realizado no País em meio a maior crise sanitária já vivida pelo mundo.
O objetivo é possibilitar o ajuste de críticas sistêmicas ou cadastrais que impeçam a marcação de perícia inicial e de prorrogação em benefícios por incapacidade.
Novas datas foram anunciadas pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Materiais são voltados aos profissionais de saúde, familiares, idosos e cuidadores e população em geral.
Garantia Safra, Crédito Rural, Programa Hora de Plantar, Declaração de Aptidão ao Pronaf são alguns dos temas abordados via aplicativo. O serviço foi desenvolvido para solucionar o problema de continuar o atendimento durante o período de isolamento social em razão da pandemia da Covid-19.
Serão cinco lotes de distribuição do Ministério da Saúde para o Ceará. Inicialmente, os grupos exclusivos de aplicação dos testes são: profissionais da saúde, agentes de segurança e idosos com sintomas agudos da doença.
Medida foi publicada na noite de domingo (19) em edição extra do Diário Oficial.
O comparecimento aos cartórios eleitorais poderá ser substituído por identificação digital. No entanto, o TSE manteve o prazo previsto inicialmente para mudanças e regularizações, que poderão ser feitas apenas até o próximo dia 6 de maio.
