A medida de caráter excepcional tem como objetivo assegurar o apoio à comercialização da produção de forma a garantir renda aos extrativistas a fim de mitigar os efeitos econômicos e sociais decorrentes das ações de combate ao COVID-19.
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão divulgou nota técnica, no último sábado (11), que serve de orientação a procuradores de todo o país sobre critérios para transição de quarentena.
A pauta municipalista foi apresentada pela CNM, em encontro virtual, na última quinta-feira (9), tendo sido um dos pontos debatidos em encontro virtual anterior da Aprece com o presidente da Confederação. Entres os pleitos, a suspensão temporária da contribuição patronal e da dívida previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social e Regime Geral.
Pesquisadores têm até as 17 horas de 30 de abril para participar.
Dinheiro deverá ser usado exclusivamente para custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente da pandemia da Covid-19.
É o (85) 9 84390647, que funciona como qualquer conversa de Whatsapp, basta mandar um “oi” para ser atendido por uma equipe de saúde do Governo para fazer a autoavaliação do seu estado de saúde e receber orientações sobre a Covid-19 de uma equipe médica de plantão.
Somada às outras ações de pagamento de energia, isenção de taxas de água e esgoto e doação de botijões de gás, já são 2,5 milhões de pessoas beneficiadas.
O esforço será para a realização de atendimento remoto em prol dos cidadãos mais vulneráveis que precisam dos auxílios financeiros governamentais e que já enfrentam aglomerações nas portas das unidades da Receita Federal do Brasil. A demanda aumentou 500% em algumas regiões do Brasil.
Diante do cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), é grande a preocupação com a queda dos repasses aos município brasileiros, já que o Fundo é a principal fonte de receita para grande parte deles.
A aprovação aconteceu, nesta quarta-feira (8), durante a 13ª sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remota (SDR)
Articulada pela Aprece, a videoconferência aconteceu, na manhã desta quarta-feira (8), com o objetivo de discutir pautas urgentes dos municípios cearenses em relação ao trabalho de prevenção ao avanço do novo Coronavírus no Estado.
Com as escolas públicas fechadas por causa da pandemia, os alimentos deverão ser distribuídos imediatamente aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes matriculados.
