FNDE prorroga para 30 de junho prazo para aditamento de contratos do Fies
Os aditamentos deverão ser realizados por meio do SisFIES.
16 de abril de 2020
Notícias
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Vacinação contra gripe para caminhoneiros, motoristas e portuários começa nesta quinta-feira (16)
Segunda fase da campanha inclui também doentes crônicos e profissionais das forças de segurança e salvamento.
16 de abril de 2020
Trabalhadores não precisam ir à agência para receber benefício
A recomendação é a mesma para cadastramento e consulta. Ações devem ser feitas pelo site auxilio.caixa.gov.br e pelo aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial.
16 de abril de 2020
Conanda autoriza uso do FIA em ações de prevenção ao coronavírus
A liberação, solicitada pelo movimento municipalista nacional, faz toda a diferença, principalmente para os pequenos municípios, pois o recurso pode ser utilizado em ações de prevenção, que indiquem cuidados realizados com diversos itens de higiene.
15 de abril de 2020
Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo
A aprovação aconteceu na madrugada desta quarta-feira (15). O programa foi criado pelo Governo Federal para estimular a geração de emprego. O relator alterou pontos sobre autorização do trabalho aos domingos e contribuições ao FGTS. A medida precisa ser analisada ainda pelo Senado e perde a vigência no próximo dia 20.
15 de abril de 2020
Estado antecipa pagamento do Cartão Mais Infância e espera injetar R$ 4 milhões na economia
A informação foi confirmada pelo governador Camilo Santana em uma publicação em rede social, na última terça-feira (14). Ao todo, o pagamento deverá beneficiar 47 mil famílias de baixa renda no Ceará.
15 de abril de 2020
Governo Federal cria grupo para coordenar recuperação econômica
Grupo de trabalho, instituído nesta terça-feira (14), terá duração de 90 dias para coordenar ações de recuperação, crescimento e desenvolvimento do país, em resposta aos impactos da crise gerada pela pandemia de coronavírus.
14 de abril de 2020
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga nesta terça (14)
No total, esta parcela para o FPM soma R$ 531.132.667,21. A recomposição, nos mesmos parâmetros de 2019, foi solicitada pelos prefeitos dada a perspectiva de forte retração da arrecadação municipal com a estagnação de parte substancial das atividades econômicas durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
14 de abril de 2020
Câmara aprova ajuda a estados e municípios para compensar perda de arrecadação do ICMS e do ISS
A matéria foi aprovada pelos deputados, na noite desta segunda-feira (13). Os recursos dessa compensação deverão ser usados em ações de enfrentamento ao coronavírus, com repasse pela União de maio a outubro.
14 de abril de 2020
Decreto cria programa para aprimorar licitações de petróleo e gás natural
A finalidade é aumentar a competitividade e a atratividade das áreas a serem ofertadas nas rodadas de licitações de exploração e produção de petróleo e gás natural.
14 de abril de 2020
Governo Federal anuncia medidas econômicas para ajudar produtores rurais
Entre as decisões, está a prorrogação das parcelas de financiamentos e recursos para estocagem e comercialização. Também haverá ajuda para os produtores afetados pela seca.
14 de abril de 2020
Nota técnica orienta sobre gestão dos recursos do PNAE e distribuição de alimentos aos alunos da rede pública municipal
O objetivo da Aprece e da Undime/CE, por meio de orientação conjunta divulgada nesta segunda-feira (13), é auxiliar os gestores municipais nas tomadas de decisão e nas ações implementadas para a mitigação dos problemas ocasionados pela pandemia da Covid-19.
13 de abril de 2020