Câmara aprova uso do saldo de fundos de assistência durante pandemia
A medida destina para os fundos da assistência social R$ 1,5 bilhão. A matéria segue para análise do Senado.

A medida destina para os fundos da assistência social R$ 1,5 bilhão. A matéria segue para análise do Senado.
O objetivo é ampliar a prestação de serviços e melhorar a qualidade de vida da população que ainda não é atendida.
A aprovação da proposta aconteceu nesta quinta (23), quando mais cinco municípios tiveram estado calamidade pública decretado em razão da pandemia da Covid-19.
Entre as medidas, estão o adiamento da versão digital para 22 e 29 de novembro. A aplicação da prova impressa permanece prevista para 1º e 8 de novembro.
O pagamento da segunda parcela do auxílio, que estava previsto para o dia 15 de maio, seria realizado a partir desta quinta-feira (23). A antecipação foi anunciada na segunda-feira (20) e era uma forma de compensar a demora no pagamento da primeira parte do benefício.
Essa é a primeira parte dos 10 milhões de testes adquiridos pelo Ministério da Saúde via OPAS para testagem da Covid-19 no Brasil. O restante chegará de forma escalonada, nas próximas semanas
Com a aprovação, nesta quarta-feira (22), foram incluídas mais de 20 categorias na lista de beneficiários. O projeto agora deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Serviço uniformiza entrada de dados e agiliza análise técnica de projetos por parte da equipe do Departamento de Infraestrutura do Esporte.
Qualquer representante legal pode pedir pela internet autorização de transferência do benefício por ausência ou impedimento do titular.
Agências funcionarão de 8h às 14h a partir desta quarta-feira (22).
O argumento é de que a liberação de R$ 1,2 trilhão do Banco Central para ajudar os bancos não chegou às pessoas atingidas pela pandemia. As regras valerão para todo o Brasil, mas o Banco Central ainda pode recorrer da decisão tomada pela Justiça Federal do Distrito Federal.
O objetivo da capacitação; realizada virtualmente, nesta quarta-feira (22), com gestores e técnicos municipais; foi esclarecer sobre as medidas e procedimentos a serem tomadas junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional para o acesso a esse crédito diferenciado.