O benefício, custeado com recursos da União, é concedido a trabalhadores que, por conta da pandemia da Covid-19, tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso e ainda auxílio emergencial para trabalhadores intermitentes com contrato de trabalho formalizado. Deve receber investimentos acima de R$ 50 bilhões.
Com medidas mais rígidas, o decreto vale para todos os municípios cearenses. A Aprece ressalta como fundamental o cumprimento criterioso das regras em todas as cidades e localidades do Estado, de modo a promover o maior controle possível da Covid-19.
A normatização trata da adesão ao repasse financeiro, bem como da estruturação da rede no âmbito dos estados, distrito federal e municípios, devido à emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus.
A distribuição deverá acontecer ainda essa semana. Os equipamentos irão atender tanto a capital, que concentra o maior número de casos da Covid-19, quanto cidades do interior.
O prazo agora vai até o dia 15 de maio. Ao todo, 109 municípios e 91.568 agricultores cearenses são atendidos pela decisão do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento.
Elaborado pela CNM, o documento tira dúvidas sobre Portaria, Instrução Normativa e Medida Provisória que tratam do recolhimento das contribuições do INSS ao PIS e ao Pasep em decorrência da Covid-19.
O Tribunal disponibilizou uma nova página com perguntas e respostas sobre temas relacionados à atuação da administração pública durante a pandemia da Covid-19. Diversas dúvidas das gestões municipais foram apresentadas, em abril, durante vídeoconferência articulada pela Aprece com prefeitos e representantes da Corte de Contas.
Lote do Governo Federal, via ministério da saúde, com 30 respiradores chegaram à Fortaleza para equipar novas unidades de tratamento intensivo.
As recomendações são provisórias e poderão ser modificadas à medida que novos dados forem publicados. . Os estudos foram publicados em nota técnica, com recomendações para a realização de medidas protetivas voltadas a essa população.
A ação de conscientização sobre responsabilidade no trânsito tem como público-alvo profissionais que prestam serviços essenciais para o Brasil durante a pandemia.
A entidade se manifestou sobre a votação, que aconteceu no último sábado (2) e quebrou acordo que dividia igualmente o valor disponibilizado pela União aos demais entes federados para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19. A Aprece irá encaminhar ofícios à bancada federal cearense e ao Governo do Estado, na busca por compensações às perdas municipais.
Dos R$ 60 bilhões de auxílio direto aprovados neste sábado (2), R$ 50 bi poderão ser usados livremente. Essa fatia será dividida em R$ 30 bi para os estados e o Distrito Federal e R$ 20 bi para os municípios. Originalmente a divisão era de metade para cada grupo de entes federativos. O tema segue para a Câmara dos Deputados.
