O documento é assinado pela CNM, representando todas as entidades municipalistas estaduais. A nota foi motivada por declaração feita pelo presidente da República, na última quarta (29), afirmando que a conta das mortes pela Covid-19 deve ser direcionada a prefeitos e governadores.
Os municípios deverão entregar, até 30 de junho, os documentos comprobatórios para avaliação pela qual se norteia a repartição dos 2% do ICMS Socioambiental.
Pagamentos de cotas e rendimentos para pessoas que possuem saldo ficam suspensos durante o mês de maio.
Proposta passou por consulta pública e foi votada na tarde desta terça-feira (28).
As empresas devem apresentar propostas para 200 kits de leitos volantes. A pasta já adquiriu 540 unidades desses tipos de leitos para assistência aos pacientes internados com coronavírus
O Governo do Ceará distribuirá, ao todo, 423 mil cartões aos alunos da rede pública. O auxílio será de R$ 80 por estudante e tem o objetivo de contribuir para a segurança alimentar dos alunos durante o período de suspensão das atividades presenciais nas escolas.
O documento, publicado nesta terça-feira (28), traz as recomendações gerais aos gestores quanto à execução do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Suas.
As inscrições dos projetos se encerram nesta quarta-feira (29). O resultado da seleção será divulgado no dia 5 de junho.
O equipamento do Governo do Estado recebe doações ou destina para consertos os ventiladores e seus componentes, beneficiando cidades que não possuem contratos para manutenção.
A aprovação aconteceu nesta terça-feira (28). A medida visa diminuir aglomeração de pessoas em hospitais.
Espaço é resultado do investimento emergencial no combate à pandemia.
Os alimentos serão destinados a entidades e a famílias em vulnerabilidade.
