Muitas empresas estavam com dificuldades legais de acesso a linhas. A Medida Provisória com a redução de exigências foi publicada nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial da União.
Dos nove Estados que já receberam recursos à complementação da União ao Fundo durante o exercício do ano passado, seis terão ajustes positivos. São eles: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Amazonas, Maranhão e Pará terão ajustes negativos em suas contas.
Enviada ao MEC, na última sexta-feira (24), a solicitação manifesta preocupação com o impacto financeiro negativo nas contas municipais decorrente do possível ajuste. Também reivindica ação emergencial, diante do cenário de enfrentamento à Covid-19, para contornar a situação.
O envio dos testes para os municípios cearenses será feito de acordo com a população e o número de casos em cada um. A distribuição começará nesta segunda-feira (27).
Os testes devem ser realizados por meio de agendamento no aplicativo da Secretaria da Saúde do Ceará.
A entidade atende solicitação do TCE/CE. O canal de interlocução da população com as prefeituras é instrumento fundamental para auxiliar no trabalho que a situação excepcional causada pelo novo coronavírus demanda do poder público local.
Municípios com mais de 250 mil habitantes terão até 12 de abril de 2022 para elaborarem os planos. Já os com até 250 mil habitantes terão até o dia 12 de abril de 2023.
De acordo com a agência, a recomendação dos produtos tem por objetivo fornecer alternativas ao uso de produtos à base de álcool “diante do aumento da procura por esses itens no mercado.”
A medida destina para os fundos da assistência social R$ 1,5 bilhão. A matéria segue para análise do Senado.
O objetivo é ampliar a prestação de serviços e melhorar a qualidade de vida da população que ainda não é atendida.
A aprovação da proposta aconteceu nesta quinta (23), quando mais cinco municípios tiveram estado calamidade pública decretado em razão da pandemia da Covid-19.
Entre as medidas, estão o adiamento da versão digital para 22 e 29 de novembro. A aplicação da prova impressa permanece prevista para 1º e 8 de novembro.
