Iniciado saque em espécie para beneficiários com poupança digital
Atendimento será por mês de nascimento; nesta segunda, poderão sacar os nascidos em janeiro e fevereiro.
28 de abril de 2020
Notícias
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Estado recebe propostas para fabricação de máscaras de tecido até 4 de maio
O edital de chamamento público para indústrias das oito macrorregiões tem por objeto a seleção de propostas comerciais para a aquisição dos itens. Eles serão distribuídos para a população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos estaduais, durante a pandemia da Covid-19
28 de abril de 2020
Portal facilita comercialização de produtos da agricultura familiar no Ceará
Agricultores dos 184 municípios poderão cadastrar seus produtos e contatos no sistema abrigado no site da SDA. O objetivo é fortalecer a agricultura familiar, diminuir a vulnerabilidade e criar a perspectiva da renda, através da segurança alimentar, apesar do período de pandemia.
28 de abril de 2020
Aprece estima que queda no repasse do Fundeb para municípios cearenses possa chegar a R$ 500 milhões
O dado foi divulgado nesta segunda-feira (27), durante live realizada pelo sindicato Apeoc, com participação da relatora do projeto que cria o Novo Fundeb, entre outras autoridades.
27 de abril de 2020
MP dispensa documentos para empresas pedirem crédito a bancos públicos
Muitas empresas estavam com dificuldades legais de acesso a linhas. A Medida Provisória com a redução de exigências foi publicada nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial da União.
27 de abril de 2020
Publicada a portaria com ajuste das receitas do Fundeb de 2019
Dos nove Estados que já receberam recursos à complementação da União ao Fundo durante o exercício do ano passado, seis terão ajustes positivos. São eles: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Amazonas, Maranhão e Pará terão ajustes negativos em suas contas.
27 de abril de 2020
Movimento municipalista pleiteia medida excepcional para evitar ajuste negativo no Fundeb
Enviada ao MEC, na última sexta-feira (24), a solicitação manifesta preocupação com o impacto financeiro negativo nas contas municipais decorrente do possível ajuste. Também reivindica ação emergencial, diante do cenário de enfrentamento à Covid-19, para contornar a situação.
27 de abril de 2020
Ceará recebe 300 mil testes e EPIs
O envio dos testes para os municípios cearenses será feito de acordo com a população e o número de casos em cada um. A distribuição começará nesta segunda-feira (27).
27 de abril de 2020
Secretário anuncia que Ceará terá testagem drive thru para detecção do novo coronavírus
Os testes devem ser realizados por meio de agendamento no aplicativo da Secretaria da Saúde do Ceará.
26 de abril de 2020
Aprece recomenda pleno funcionamento das Ouvidorias Municipais durante pandemia
A entidade atende solicitação do TCE/CE. O canal de interlocução da população com as prefeituras é instrumento fundamental para auxiliar no trabalho que a situação excepcional causada pelo novo coronavírus demanda do poder público local.
25 de abril de 2020
MP que prorroga prazo para elaboração de Planos Municipais de Mobilidade Urbana é aprovada na Câmara
Municípios com mais de 250 mil habitantes terão até 12 de abril de 2022 para elaborarem os planos. Já os com até 250 mil habitantes terão até o dia 12 de abril de 2023.
24 de abril de 2020
Anvisa publica lista com produtos que podem substituir o álcool 70%
De acordo com a agência, a recomendação dos produtos tem por objetivo fornecer alternativas ao uso de produtos à base de álcool “diante do aumento da procura por esses itens no mercado.”
24 de abril de 2020