Elaborado pelo Instituto Votorantim, o IVM utiliza dados secundários públicos sobre a Covid-19 obtidos por meio de fontes oficiais. A consulta e utilização são disponibilizadas gratuitamente.
Medida da Receita não se aplica aos parcelamentos do Simples Nacional. Também serão suspensas nesse período retenções no FPE e FPM referentes às prestações de parcelamentos dos estados e municípios.
A medida – neste momento de pandemia do novo, em que as atividades de turismo cessaram nos municípios e várias empresas demitem funcionários – pode mudar o cenário e dar um fôlego a empresas e prestadores de serviços da área.
O documento irá apoiar o gestor local na Avaliação de Risco para a tomada de decisão na implementação de medidas não-farmacológicas em resposta à pandemia da Covid-19.
Segundo Pedro Guimarães, mais de 50 milhões de brasileiros já receberam a primeira parcela do benefício. Quem fizer a solicitação até 3 de julho e tiver a aprovação cadastral receberá todas as parcelas, acumulando um total de R$ 1.800.
A coletânea de decisões do Tribunal, consolidada em seis áreas de interesse, pode balizar a atuação dos gestores federais, estaduais e municipais no enfrentamento da emergência decorrente da pandemia da Covid-19.
De acordo com o governador Camilo Santana, salões de beleza, barbearias e academias permanecem fechados no Estado. Decisão do STF garante a estados e municípios o poder de estabelecer quais atividades podem continuar em meio à pandemia.
O documento, elaborado pelo Conasems, busca reforçar as ações de saúde para as outras condições que não a Covid-19, tendo em vista que a mobilização frente à pandemia tende a desorganizar o sistema. O desafio é garantir o cuidado a partir da dinâmica imposta pela realidade pandêmica, respondendo às situações de saúde já existentes e aquelas que se apresentam a cada dia.
A edição deste ano é histórica, pois marca as duas décadas de existência da Agência Nacional das Águas. Em 2020, os vencedores das oito categorias ganharão o Troféu Prêmio ANA.
No início da pandemia da Covid-19, o quantitativo de leitos para casos de emergência era de aproximadamente 80, na rede pública. Atualmente, este número chega a 163. A expectativa é de que nas próximas semanas o índice cresça ainda mais.
O decreto, em razão do número de óbitos oficiais do novo coronavírus, que deve atingir a marca de 10 mil mortes no país, foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Congresso Nacional deste sábado (9).
Em apresentação nas redes sociais, na última sexta-feira (8), o governador Camilo Santana informou que o isolamento em Fortaleza passou de cerca de 30% para próximo de 80%.
