Governador prorroga decreto de isolamento social por mais 15 dias em todo Ceará
Medida foi publicada na noite de domingo (19) em edição extra do Diário Oficial.
19 de abril de 2020
Notícias
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Eleitores poderão regularizar título online
O comparecimento aos cartórios eleitorais poderá ser substituído por identificação digital. No entanto, o TSE manteve o prazo previsto inicialmente para mudanças e regularizações, que poderão ser feitas apenas até o próximo dia 6 de maio.
19 de abril de 2020
Aprece orienta municípios sobre linhas de crédito especiais
Com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste; as linhas são destinadas a atender aos setores produtivos, industrial, comercial e de serviços dos municípios em estado de calamidade pública devido à Covid-19.
17 de abril de 2020
Câmara aprova ampliação do auxílio emergencial de R$ 600
O relator do projeto ampliou a lista de categorias de trabalhadores informais com direito ao benefício. Antes da sanção presidencial, a medida vai voltar ao Senado para nova análise.
17 de abril de 2020
Prefeitos participam de seminário virtual sobre ações em tempo de calamidade
Marcado por orientações legais diversas, o encontro online foi realizado, nesta quinta-feira (16), pelo TCE/CE, em atendimento a uma solicitação da Aprece.
17 de abril de 2020
INSS adota medidas para resguardar direitos do segurado especial rural
Entre as medidas estão a suspensão de autenticação de documentos e prazos para cumprimento de exigências.
17 de abril de 2020
MEC irá lançar editais com novos prazos do Prouni e Fies
Alteração de prazos é necessária devido à paralisação de atividades acadêmicas.
17 de abril de 2020
Luiz Henrique Mandetta deixa o Ministério da Saúde
O presidente Jair Bolsonaro anunciou o nome do médico Nelson Teich para assumir a pasta.
16 de abril de 2020
Saldos nos fundos de saúde poderão ser utilizados para enfrentamento da pandemia da Covid-19
O valor do aporte financeiro total é estimado em até R$ 13 bilhões.
16 de abril de 2020
MEC prorroga prazo de autorização para substituição de aulas presenciais
Foi estendida por mais 30 dias a autorização para que instituições de educação superior de todo o país substituam suas disciplinas presenciais em andamento por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, devido à situação causada pela pandemia do novo coronavírus.
16 de abril de 2020
Governo Federal destina mais R$ 2,5 bilhões para Assistência Social
A conquista foi fruto de solicitação do movimento municipalista nacional, que reivindicou a recomposição dos recursos cortados da área. A MP, publicada nesta quinta-feira (16), abre o crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania para ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
16 de abril de 2020
Comércio do Ceará terá plataforma de e-commerce para enfrentar a crise
Nomeada Lojas Aqui, a ferramenta surge para ajudar os varejistas que estão de portas fechadas e terá três modalidades de adesão, sendo uma gratuita.
16 de abril de 2020