Programa Famílias Fortes fortalece vínculos familiares
Municípios podem manifestar interesse na ação do MMFDH que, por meio do fortalecimento dos vínculos familiares, busca prevenir situações de risco social, físico ou emocional.
8 de maio de 2020
Notícias
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Escola de Gestão Pública Municipal da Aprece e CNM realizam webconferência sobre gestão e finanças públicas
O encontro teve como objetivo capacitar os agentes municipais para a compreensão dos novos instrumentos normativos que norteiam a execução das políticas públicas nesse contexto de pandemia do novo coronavírus.
7 de maio de 2020
Movimento municipalista divulga nota de esclarecimento à população brasileira
O documento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresenta estimativas comprovando que a proposta de auxílio financeiro aprovada pelo Congresso recompõe apenas parte das perdas que os municípios brasileiros estão sofrendo com a queda na arrecadação de tributos em decorrência da pandemia da Covid-19. Por conta das inúmeras dificuldades vivenciadas, solicita que o poder executivo federal sancione com a máxima urgência a matéria, bem como agilize os repasses.
7 de maio de 2020
Prorrogadas inscrições do Selo Mais integridade
Premiação do setor agropecuário reconhece práticas de responsabilidade social, sustentabilidade ambiental, ética e de combate à corrupção.
7 de maio de 2020
Segunda parcela da recomposição da União ao FPM entra nas contas nesta quinta (7)
A informação é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que confirmou o valor correspondente à diferença do total bruto recebido recebido em abril de 2019. Os cofres municipais vão partilhar R$ 484.007.809,10.
7 de maio de 2020
Governo do Estado publica relação de beneficiados com vale gás social
A entrega dos tíquetes para todos os municípios cearenses ocorrerá em três etapas. As prefeituras receberão o primeiro lote a partir de segunda-feira (11). A divulgação da lista com os nomes dos beneficiários e as datas de entrega às gestões municipais estão a cargo da SPS, que cuida da operacionalização da iniciativa.
7 de maio de 2020
Sancionada legislação que garante auxílio financeiro às santas casas
O objetivo é permitir que as unidades filantrópicas, sem fins lucrativos, participantes do SUS atuem de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19. O valor recebido deverá ser aplicado na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população.
7 de maio de 2020
Senado aprova emendas da Câmara ao auxílio a estados e municípios. Matéria vai à sanção
A União vai transferir diretamente a estados e municípios R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais. Aos municípios estão destinados R$ 23 bilhões, valor com potencial para recompor parte – equivalente a 30% – das fortes perdas esperadas no atual cenário de pandemia da Covid-19.
6 de maio de 2020
Terceira etapa de vacinação contra a gripe começa segunda (11) com novos grupos prioritários
De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), a meta é vacinar 90% de cada grupo prioritário, o que corresponde a 1.499.494 pessoas. Esse etapa encerra no dia 17 de maio, contemplando crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade, pessoas com deficiência, gestantes e puérperas.
6 de maio de 2020
Órgãos pleiteiam liberação total do Garantia Safra diante da pandemia
A solicitação foi feita ao Ministério da Fazenda e ao Mapa e visa beneficiar os agricultores familiares que, embora não tenham tido prejuízos na lavoura, estão enfrentando dificuldades para escoar a produção devido à pandemia do novo coronavírus. Para a Aprece, a medida seria de grande valia para milhares de famílias de 182 municípios cearenses.
6 de maio de 2020
Volta para o Senado proposta que destina R$ 23 bi aos municípios e suspende pagamentos de dívidas
Com modificações, a Câmara aprovou, nesta terça (5), o projeto que institui Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Por conta das alterações feitas pelos deputados, o PLP 39/2020 retornará para votação dos senadores antes de ser sancionado.
6 de maio de 2020
Empregados já podem saber sobre pagamento do BEm na Carteira de Trabalho Digital
O benefício, custeado com recursos da União, é concedido a trabalhadores que, por conta da pandemia da Covid-19, tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso e ainda auxílio emergencial para trabalhadores intermitentes com contrato de trabalho formalizado. Deve receber investimentos acima de R$ 50 bilhões.
6 de maio de 2020