Diante do cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), é grande a preocupação com a queda dos repasses aos município brasileiros, já que o Fundo é a principal fonte de receita para grande parte deles.
A aprovação aconteceu, nesta quarta-feira (8), durante a 13ª sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remota (SDR)
Articulada pela Aprece, a videoconferência aconteceu, na manhã desta quarta-feira (8), com o objetivo de discutir pautas urgentes dos municípios cearenses em relação ao trabalho de prevenção ao avanço do novo Coronavírus no Estado.
Com as escolas públicas fechadas por causa da pandemia, os alimentos deverão ser distribuídos imediatamente aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes matriculados.
Na manhã desta quarta-feira (08), estarão em pauta os decretos de mais de 70 cidades. Também 188 requerimentos que visam minimizar os reflexos da pandemia do Covid-19
Governo Federal publicou a medida em edição extra do Diário Oficial no fim da noite desta terça (7)
Entes poderão solicitar acesso gratuito ao módulo e-SIC, dedicado à gestão dos pedidos de acesso à informação, integrado ao sistema FalaBR
O ensino básico deve oferecer, no mínimo, 800 horas de aula neste ano.
Confira outras ações do Governo Federal anunciadas na coletiva à imprensa.
Parceria com a Nacional Gás permite compra do botijões a preço de custo pelo Governo do Ceará. Durante a semana serão anunciados os critérios de distribuição para as famílias mais vulneráveis.
O Governador do Ceará ressaltou também a importância do isolamento social, listou as ações em movimento e reafirmou da importância de se respeitar o decreto estadual, renovado por mais 15 dias.
O recurso trará mais acessibilidade e autonomia aos candidatos com deficiência visuais.
