Com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste; as linhas são destinadas a atender aos setores produtivos, industrial, comercial e de serviços dos municípios em estado de calamidade pública devido à Covid-19.
O relator do projeto ampliou a lista de categorias de trabalhadores informais com direito ao benefício. Antes da sanção presidencial, a medida vai voltar ao Senado para nova análise.
Marcado por orientações legais diversas, o encontro online foi realizado, nesta quinta-feira (16), pelo TCE/CE, em atendimento a uma solicitação da Aprece.
Entre as medidas estão a suspensão de autenticação de documentos e prazos para cumprimento de exigências.
Alteração de prazos é necessária devido à paralisação de atividades acadêmicas.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou o nome do médico Nelson Teich para assumir a pasta.
O valor do aporte financeiro total é estimado em até R$ 13 bilhões.
Foi estendida por mais 30 dias a autorização para que instituições de educação superior de todo o país substituam suas disciplinas presenciais em andamento por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, devido à situação causada pela pandemia do novo coronavírus.
A conquista foi fruto de solicitação do movimento municipalista nacional, que reivindicou a recomposição dos recursos cortados da área. A MP, publicada nesta quinta-feira (16), abre o crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania para ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
Nomeada Lojas Aqui, a ferramenta surge para ajudar os varejistas que estão de portas fechadas e terá três modalidades de adesão, sendo uma gratuita.
Os aditamentos deverão ser realizados por meio do SisFIES.
Segunda fase da campanha inclui também doentes crônicos e profissionais das forças de segurança e salvamento.
