Marcado por orientações legais diversas, o encontro online foi realizado, nesta quinta-feira (16), pelo TCE/CE, em atendimento a uma solicitação da Aprece.
Entre as medidas estão a suspensão de autenticação de documentos e prazos para cumprimento de exigências.
Alteração de prazos é necessária devido à paralisação de atividades acadêmicas.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou o nome do médico Nelson Teich para assumir a pasta.
O valor do aporte financeiro total é estimado em até R$ 13 bilhões.
Foi estendida por mais 30 dias a autorização para que instituições de educação superior de todo o país substituam suas disciplinas presenciais em andamento por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, devido à situação causada pela pandemia do novo coronavírus.
A conquista foi fruto de solicitação do movimento municipalista nacional, que reivindicou a recomposição dos recursos cortados da área. A MP, publicada nesta quinta-feira (16), abre o crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania para ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
Nomeada Lojas Aqui, a ferramenta surge para ajudar os varejistas que estão de portas fechadas e terá três modalidades de adesão, sendo uma gratuita.
Os aditamentos deverão ser realizados por meio do SisFIES.
Segunda fase da campanha inclui também doentes crônicos e profissionais das forças de segurança e salvamento.
A recomendação é a mesma para cadastramento e consulta. Ações devem ser feitas pelo site auxilio.caixa.gov.br e pelo aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial.
A liberação, solicitada pelo movimento municipalista nacional, faz toda a diferença, principalmente para os pequenos municípios, pois o recurso pode ser utilizado em ações de prevenção, que indiquem cuidados realizados com diversos itens de higiene.
