O debate virtual, realizado em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi transmitido na manhã desta quinta-feira, 21, no canal do Youtube da entidade.
A página eletrônica, lançada no início deste mês está em constante atualização, a partir dos questionamentos dos gestores públicos relacionadas ao período de calamidade.
Caso o agricultor familiar não atualize a demanda anual, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário repetirá os números da edição anterior.
Benefício será depositado até o dia 26 de maio para 31 milhões de pessoas.
Anúncio foi feito pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, durante uma transmissão nas redes sociais. A capitalsegue em isolamento social rígido até a mesma data.
Estudos internacionais não comprovam eficácia do remédio. Documento do governo afirma que não há garantia de cura e que o medicamento pode até levar à morte; nenhuma autoridade assina protocolo.
O Ministério da Economia já enviou o comunicado aos parlamentares e disponibilizou a relação dos municípios contemplados com emendas do tipo transferências especiais. Até o final do prazo para indicação, que terminou em abril, 1.296 municípios de todo o país foram apontados por parlamentares para receberem recursos.
O objetivo, entre outros, é evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento destas famílias, exponham-se à infecção pelo novo coronavírus.
A linha de crédito concedida no âmbito do Pronampe corresponderá a até 30% da receita bruta anual calculada com base no exercício de 2019, salvo no caso das empresas que tenham menos de um ano de funcionamento, hipótese em que o limite do empréstimo corresponderá a até 50% do seu capital social.
Governo vai investir em produção nacional de equipamentos, testes e diagnósticos.
A campanha tem como tema “Doe Leite Materno. Nessa corrente pela vida, cada gota faz a diferença”.
Estudo da CNM mostra que, se houvesse uma fila única em cada Estado, o acesso passaria do atual 1,52 leito de UTI do SUS a cada 10 mil habitantes para uma taxa de 2,84 em um sistema unificando o acesso público e privado. Diante da pandemia da Covid-19, o documento destaca a urgência de uma gestão integrada para salvar vidas de brasileiros e a previsão já existente em lei para esse tipo de regulação.
