O decreto, em razão do número de óbitos oficiais do novo coronavírus, que deve atingir a marca de 10 mil mortes no país, foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Congresso Nacional deste sábado (9).
Em apresentação nas redes sociais, na última sexta-feira (8), o governador Camilo Santana informou que o isolamento em Fortaleza passou de cerca de 30% para próximo de 80%.
O objetivo do encontro virtual, realizando na tarde desta sexta-feira (8), foi tratar sobre a distribuição de EPIs, testes rápidos, e capacitação dos profissionais que trabalham nessas unidades.
A transferência do dinheiro é referente aos meses de abril, maio e junho e será feita, a partir desta sexta-feira (8) pelo Ministério da Cidadania, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social. O objetivo é proteger a população vulnerável, que mais tem sofrido as consequências da pandemia da Covid-19.
Estimativas do Dieese e da Contag mostram o número de estabelecimentos da agricultura familiar, o total de pessoas ocupadas diretamente e de pessoas que vivem nesses estabelecimentos que poderiam ser inseridas na política de renda básica caso o PL 873/2020 seja sancionado pelo presidente da República. O prazo para veto ou sanção acaba em 14 de maio.
Municípios podem manifestar interesse na ação do MMFDH que, por meio do fortalecimento dos vínculos familiares, busca prevenir situações de risco social, físico ou emocional.
O encontro teve como objetivo capacitar os agentes municipais para a compreensão dos novos instrumentos normativos que norteiam a execução das políticas públicas nesse contexto de pandemia do novo coronavírus.
O documento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresenta estimativas comprovando que a proposta de auxílio financeiro aprovada pelo Congresso recompõe apenas parte das perdas que os municípios brasileiros estão sofrendo com a queda na arrecadação de tributos em decorrência da pandemia da Covid-19. Por conta das inúmeras dificuldades vivenciadas, solicita que o poder executivo federal sancione com a máxima urgência a matéria, bem como agilize os repasses.
Premiação do setor agropecuário reconhece práticas de responsabilidade social, sustentabilidade ambiental, ética e de combate à corrupção.
A informação é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que confirmou o valor correspondente à diferença do total bruto recebido recebido em abril de 2019. Os cofres municipais vão partilhar R$ 484.007.809,10.
A entrega dos tíquetes para todos os municípios cearenses ocorrerá em três etapas. As prefeituras receberão o primeiro lote a partir de segunda-feira (11). A divulgação da lista com os nomes dos beneficiários e as datas de entrega às gestões municipais estão a cargo da SPS, que cuida da operacionalização da iniciativa.
O objetivo é permitir que as unidades filantrópicas, sem fins lucrativos, participantes do SUS atuem de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19. O valor recebido deverá ser aplicado na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população.
