O Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020 acontece nos dias 23 e 24 de junho e, pela primeira vez, será transmitido em plataformas de streaming pela internet.
A proposta, apresentada na última quarta-feira (3) na Câmara, deve ser aplicada nos débitos contraídos até dezembro, tempo referente ao estado de calamidade pública decretado pelo Governo.
Estados e municípios já podem utilizar os recursos da quinta parcela do Pnae no ano.
Mais de 3,4 mil municípios já aderiram, o que representa quase 62% das cidades brasileiras.
Método detecta a presença de anticorpos contra o vírus em laboratório.
Os recursos do Fundo de Reserva Monetária do Banco Central, criado em 1966 com receita de impostos, seriam utilizados para minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19. Agora, com o veto presidencial, cerca de R$ 8,6 bilhões permanecem sem destinação.
Intitulada ‘Ações Municipais de Apoio às Micro e Pequenas Empresas’ a publicação é fruto de parceria entre Aprece e Sebrae/CE e reúne sugestões e iniciativas que podem ser implementadas pelas administrações públicas locais para atenuar os efeitos do coronavírus nos pequenos negócios e na economia dos municípios.
O prazo é de 60 dias corridos, contados a partir da data de disponibilização dos valores que devem ser utilizados na execução de ações socioassistenciais de combate ao novo coronavírus.
As empresas e os profissionais precisam se cadastrar na plataforma Todos por Todos para que haja “encontro” entre eles.
Unidades mantêm atendimento presencial apenas para serviços considerados essenciais, como a regularização do CPF.
Aulas estão suspensas em todo o Brasil desde março; MEC homologou parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) com a supressão de um trecho: o que trata de avaliações e exames.
O Ministério da Saúde também estabeleceu um incentivo para custeio dos Centros Comunitário de Referência para enfrentamento à covid-19 e incentivo financeiro federal adicional per capita, em caráter excepcional e temporário.
