Decreto que estende isolamento social no Ceará é publicado
A publicação foi feita em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE), na noite de sábado (30), e torna a medida mais rígida em sete municípios cearenses.
31 de maio de 2020
Notícias
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IntegraSUS será atualizado com mais de 20 mil novos exames realizados neste sábado (30)
A testagem em massa está sendo intensificada devido aos 200 mil testes rápidos adquiridos pelo Governo do Estado e distribuídos aos municípios.
30 de maio de 2020
Sancionada lei que agiliza importação de medicamentos contra Covid-19
A prerrogativa de liberar medicamentos e insumos estrangeiros passa do Ministério da Saúde para a Anvisa, desde que tenham sido registrados para distribuição comercial por órgãos competentes dos Estados Unidos, União Europeia, Japão ou China
30 de maio de 2020
Governador se reúne com prefeitos da Macrorregião do Sertão Central
Contando com o apoio da Aprece, a videoconferência foi realizada, na manhã desta sexta-feira (29), para discutir a situação do enfrentamento da Covid-19 nos municípios da região. Foram enumeradas as principais demandas dos gestores e apresentadas diversas ações realizadas pelo Governo do Estado.
29 de maio de 2020
Primeira parcela do auxílio emergencial deve chegar em junho para municípios
Para receber os valores, as gestões municipais deverão renunciar às ações judiciais ingressadas contra a União após 20 de março desse ano. Além do montante, a ser creditado na conta do FPM, estão suspensos, até dezembro, pagamentos de dívidas previdenciárias com o Regime Geral de Previdência Social e da contribuição patronal dos RPPS. A suspensão será regulamentada pelo Ministério da Economia, e, para a contribuição patronal, é necessária aprovação de lei municipal.
29 de maio de 2020
Governo Federal repassa crédito de R$ 220 milhões para agricultura familiar
Recursos ajudarão a manter renda de agricultores familiares e a fornecer alimentos a famílias em vulnerabilidade.
29 de maio de 2020
Macrorregião do Cariri é a terceira contemplada com videoconferência de gestores com governador
Foram discutidos regionalmente os avanços e dificuldades no combate ao coronavírus no Ceará. Como nos demais encontros já realizados, a Aprece atuou fortemente na mobilização e sensibilização dos gestores sobre a importância da iniciativa.
28 de maio de 2020
Camilo Santana apresenta resumo do plano de retomada da atividades econômicas no Ceará
Fase de transição será teste para retomada; confira lista de setores que voltam ao trabalho.
28 de maio de 2020
CNM apresenta informe sobre Auxílio Financeiro aos Municípios
Para receber os valores, os municípios deverão renunciar as ações judiciais ingressadas contra a União após 20 de março deste ano em um prazo de 10 dias, contados da data da publicação no DOU.
28 de maio de 2020
Quinta com Debate dessa semana discutiu avanços e desafios dos serviços socioassistenciais no enfrentamento à pandemia
A iniciativa promovida pela Aprece, nesta quinta-feira (28), contou com a participação da titular da SPS, Socorro França; da presidente do Coegemas/CE, Vanda Anselmo; e da consultora da CNM, Rosângela Ribeiro.
28 de maio de 2020
Auxílio a estados e municípios é sancionado com vetos
Aval presidencial ao projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso aconteceu no último dia do prazo, quarta-feira (27). Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). O socorro acontecerá em tentativa de minimizar as perdas financeiras causadas pela pandemia aos entes federados
28 de maio de 2020
Aprovado auxílio de R$ 3 bilhões ao setor cultural
O Projeto de Lei 1075/20 foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. O movimento municipalista nacional, liderado pela CNM, atuou pela distribuição de R$ 1,5 bilhão a todos os municípios
27 de maio de 2020