O processo de liberação da atividade econômica conta com uma fase inicial de transição, em que estão contemplados 17 setores, e mais quatro fases de abertura, obedecendo a critérios técnicos, sanitários e epidemiológicos.
As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: duvidasprotocolos@sedet.ce.gov.br. O teleatendimento conta com 12 linhas telefônicas divididas por 4 grupos de cadeias econômicas.
Com ajuda da tecnologia, profissionais gravam vídeos e áudios com as atividades, escrevem as orientações e passam via aplicativo de mensagens para pais ou responsáveis reproduzirem em casa.
O evento, que acontece nesta quinta-feira (4), reunirá governo, academia, sociedade civil e entes privados para discutir enfoques, estratégias, metodologias, experiências e resultados de avaliação para o contexto do setor público.
A publicação foi feita em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE), na noite de sábado (30), e torna a medida mais rígida em sete municípios cearenses.
A testagem em massa está sendo intensificada devido aos 200 mil testes rápidos adquiridos pelo Governo do Estado e distribuídos aos municípios.
A prerrogativa de liberar medicamentos e insumos estrangeiros passa do Ministério da Saúde para a Anvisa, desde que tenham sido registrados para distribuição comercial por órgãos competentes dos Estados Unidos, União Europeia, Japão ou China
Contando com o apoio da Aprece, a videoconferência foi realizada, na manhã desta sexta-feira (29), para discutir a situação do enfrentamento da Covid-19 nos municípios da região. Foram enumeradas as principais demandas dos gestores e apresentadas diversas ações realizadas pelo Governo do Estado.
Para receber os valores, as gestões municipais deverão renunciar às ações judiciais ingressadas contra a União após 20 de março desse ano. Além do montante, a ser creditado na conta do FPM, estão suspensos, até dezembro, pagamentos de dívidas previdenciárias com o Regime Geral de Previdência Social e da contribuição patronal dos RPPS. A suspensão será regulamentada pelo Ministério da Economia, e, para a contribuição patronal, é necessária aprovação de lei municipal.
Recursos ajudarão a manter renda de agricultores familiares e a fornecer alimentos a famílias em vulnerabilidade.
Foram discutidos regionalmente os avanços e dificuldades no combate ao coronavírus no Ceará. Como nos demais encontros já realizados, a Aprece atuou fortemente na mobilização e sensibilização dos gestores sobre a importância da iniciativa.
Fase de transição será teste para retomada; confira lista de setores que voltam ao trabalho.
