O prazo é de 60 dias corridos, contados a partir da data de disponibilização dos valores que devem ser utilizados na execução de ações socioassistenciais de combate ao novo coronavírus.
As empresas e os profissionais precisam se cadastrar na plataforma Todos por Todos para que haja “encontro” entre eles.
Unidades mantêm atendimento presencial apenas para serviços considerados essenciais, como a regularização do CPF.
Aulas estão suspensas em todo o Brasil desde março; MEC homologou parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) com a supressão de um trecho: o que trata de avaliações e exames.
O Ministério da Saúde também estabeleceu um incentivo para custeio dos Centros Comunitário de Referência para enfrentamento à covid-19 e incentivo financeiro federal adicional per capita, em caráter excepcional e temporário.
Recursos de bancos multilaterais e agências de desenvolvimento serão utilizados em ações de proteção a populações vulneráveis.
A expectativa é abrir 122 mil novas oportunidades, todas gratuitas, que serão disponibilizadas por instituições parceiras.
O Ministério da Saúde espera, com a prorrogação, alcançar mais 28,3 milhões de pessoas.
Essa já é a terceira e penúltima parcela prevista na MP 938/2020, de acordo com a qual os entes municipais irão receber da União uma complementação do Fundo de Participação dos Municípios, referente aos meses de março a junho, quando houver queda na arrecadação.
O presidente da Aprece, Nilson Diniz, é um dos debatedores deste terceiro episódio, que tratará sobre as ações que devem ser adotadas após a retomada da normalidade e as soluções de curto, médio e longo prazo para o setor.
O encontro virtual aconteceu, com mobilização da Aprece, nesta segunda-feira (1º), fechando as cinco grandes regiões de Saúde do Estado – Fortaleza, Norte, Cariri, e Sertão Central, já contempladas anteriormente. O objetivo da iniciativa foi discutir de forma detalhada a situação da Covid-19 no Ceará.
O lançamento será realizado nesta quarta-feira (3), a partir das 16 horas, em live realizada no canal da Aprece no YouTube. O objetivo da publicação é disponibilizar um conjunto de iniciativas simples que podem ser implementadas pelos gestores municipais para atenuar os efeitos devastadores do coronavírus nos pequenos negócios e consequentemente gerar impactos positivos na economia dos municípios.
