Aprovado pelo Senado nesta terça-feira (16), o projeto vai viabilizar a suspensão dos pagamentos que estão sendo feitos pelos estados e municípios na renegociação das suas dívidas, dos contratos junto à Caixa Econômica Federal, ao BNDES, ao Banco do Brasil e também aos bancos internacionais.
O site deve servir de referência de preço a órgãos públicos federais, estaduais e municipais para compras dispensadas de licitação.
Objetivo é planejar ainda mais as ações de gestão e garantir estoque de materiais.
A medida poderá beneficiar 60 milhões de trabalhadores que receberão benefício por conta social criada pela Caixa.
Os prazos já iniciados serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação.
Prazo está em Portaria do Ministério da Educação com regras para o processo seletivo deste segundo semestre.
O curso é voltado a capacitação de profissionais para resposta em situações de surtos, epidemias, desastres, catástrofes e outras ameaças à saúde pública nacional ou internacional.
Elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o documento enumera razões de ordem sanitária, econômica e jurídica que inviabilizam as eleições municipais esse ano.
Contribuintes com imposto de renda retido na fonte ou devido podem destinar até 6% do valor a instituições de caridade. Prazo máximo para destinação é o mesmo para o envio da declaração, no dia 30 de junho
Com tema “Seja solidário. Doe sangue. Doar é um ato de amor”, objetivo é estimular doações também durante pandemia.
Os materiais serão usados por profissionais de saúde que atuam no cuidado a pacientes com Covid-19.
Oferta faz parte das 122 mil vagas de qualificação profissional gratuitas do programa Novos Caminhos.
