Os projetos fazem parte do acordo dos parlamentares com o governo para tentar encerrar a polêmica sobre o veto a dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) que tornava obrigatória a execução de emendas do relator-geral do Orçamento.
O concurso é direcionado para estudantes do ensino fundamental e ensino médio, educação de jovens e adultos de escolas públicas e particulares de todo o país. A inscrição é gratuita e vai até o dia 24 de agosto de 2020.
O sistema, que deverá entrar em operação nos próximos dias, vai dar maior celeridade ao processo de regularização fundiária.
A iniciativa do Ministério da Economia e do Sebrae aconteceu, nesta sexta-feira (6), na Fiec, em Fortaleza. O objetivo da ação que percorre todo o país é melhorar o ambiente de negócios no Brasil, identificando os fatores que prejudicam o desenvolvimento econômico local. A Aprece foi parceira do evento no Estado, atuando na mobilização dos gestores municipais.
Medida Provisória do Agro prevê ampliação do financiamento, redução de taxas de juros e criação de um fundo garantidor.
Ministério da Saúde prevê vacinar 3 milhões de pessoas; crianças são mais suscetíveis às complicações da doença.
Ao todo, R$ 164 milhões devem ser investidos por meio de recursos da União, estados e municípios.
Primeiro módulo já está disponível para acesso até o dia 30 de março. Ao todo, serão ofertadas 34 séries de aulas na modalidade de ensino a distância
No Ceará, são mais de 8 mil vagas. As inscrições começaram nesta quarta-feira (4) e vão até o dia 24, somente pela internet.
Elas devem preceder a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a ser realizada em Brasília, convocada pelo Decreto Presidencial 10.255/2020.
Nesta quarta (4), deputados e senadores mantiveram o valor estabelecido no Veto 52/2019, mas derrubaram a parte que trata da exclusão de órgãos dos contingenciamentos de verbas.
Em nota divulgada nessa quarta-feira (4), a entidade externou apreensão pela situação Orçamentária do SUAS, diante dessa Portaria publicada no Diário Oficial da União. Além de fazer diversas considerações sobre os novos procedimentos a serem adotados na execução financeira e orçamentária da Assistência Social, lamentou a não participação de representação dos municípios no processo de discussão e pactuação.
