Congresso abre o ano com 25 medidas provisórias na fila
Dez delas já obstruem as pautas de votações da Câmara dos Deputados e do Senado, e outras cinco chegarão a esse ponto ainda em fevereiro.

Dez delas já obstruem as pautas de votações da Câmara dos Deputados e do Senado, e outras cinco chegarão a esse ponto ainda em fevereiro.
Cada parlamentar do Estado receberá R$ 15,9 milhões. Pelo menos metade dos recursos será destinado para a Saúde.
Do total de oportunidades do Estado, 100 são destinadas a pessoas com deficiência (PcDs).
Nos próximos cinco anos, esse percentual será elevado com novas iniciativas que estão em fase de implantação. A expectativa é que essa cobertura alcance a marca de 50% da população rural do estado.
Investimento deve chegar a R$ 32,9 milhões e expectativa é de ampliar ações do plano de segurança do Governo Federal para cerca de 60 municípios até o fim do ano.
O objetivo do ministério é organizar missões comerciais para atrair investimentos e promover o desenvolvimento do agronegócio nacional.
Os cursos são gratuitos, com carga horária de 30 horas cada, com inicio das aulas no dia 17 de fevereiro e término no dia 09 de março de 2020. Estão sendo disponibilizadas mil vagas para cada curso. As inscrições encerram dia 12 de fevereiro.
Realizado nesta terça-feira (28), o evento dezenas de prefeitos e procuradores dos municípios cearenses. O objetivo foi debater sobre a legalidade da cobrança das dívidas ativas das prefeituras via cartórios de protesto, entre outros temas pertinentes.
O primeiro repasse é do resíduo da complementação ao Fundeb referente a 2019. Já o segundo faz parte do primeiro repasse da complementação federal de 2020.
A ação ocorreu por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que contemplou 14 projetos e envolveu 160 fornecedores e 40 Unidades Recebedoras.
Senado e Câmara dos Deputados instalam em fevereiro uma comissão mista que terá a função de reunir em um só texto as principais matérias sobre o assunto no Congresso Nacional.
O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que atualmente classifica as instituições de ensino dos diferentes níveis em públicas, privadas e comunitárias, mas não define estas últimas.