CCJ analisa em caráter terminativo o Projeto de Lei 3.358/2019, que reconhece a natureza policial das atividades de agente socioeducativo e agente penitenciário.
Os gestores buscam garantir a votação da matéria que trata da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal. A Aprece está representada nessa ação por seu presidente, Nilson Diniz, e alguns prefeitos cearenses.
Através de seu presidente, Nilson Diniz, a Aprece participou do encontro de prefeitos com Davi Alcolumbre, realizado na tarde desta terça-feira (8), na residência oficial do senador.
Os Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa poderão agora cadastrar seus fundos até dia 20 de outubro.
O movimento municipalista comemora a possibilidade de comercialização entre municípios consorciados. Anteriormente, a legislação federal previa que os produtos inspecionados pelo SIM só poderiam ser comercializados no respectivo município.
A ferramenta reúne informações sobre todas as escolas do país. São dados referentes às mais de 180 mil unidades de ensino em território nacional.
Pasta ainda promete bônus em dinheiro para municípios que alcançarem a meta de vacinação.
O documento contém as principais características do Sistema de Avaliação da Educação Básica e o passo a passo para aplicação dos instrumentos nas escolas.
É a última oportunidade para alterar informações declaradas, caso necessário. Os dados escolares preliminares foram publicados na edição da última quarta-feira, 2 de outubro, do Diário Oficial da União.
Diariamente, 200 refeições serão servidas gratuitamente na cidade de Acopiara, no sertão cearense.
Praia da Malhada, em Jericoacoara, é a primeira praia do Ceará a receber a certificação. O Programa promove o desenvolvimento sustentável em áreas de água doce e marinhas
Balanço divulgado pelo Ministério da Saúde mostra crescimento no número de transplantes de medula óssea e coração no primeiro semestre de 2019 em comparação ao mesmo período em 2018
