Realizada na Assembleia Legislativa do Ceará, na última terça-feira (10), a sessão solene marcou os avanços da certificação na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Estado. Também foram homenageadas algumas entidades amigas da infância e da adolescência, entre as quais a Aprece.
Proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos.
Medida Provisória foi assinada nesta terça-feira (10) no Palácio do Planalto.
Os imóveis tem o total de 112.803,53 m², e estão localizados no Bairro Cajazeiras.
A metodologia adotada para a estimativa do PIB 2017 é uniforme para todas as Unidades da Federação e é integrada, conceitualmente, aos procedimentos adotados nos Sistemas de Contas Nacionais e Sistema de Contas Regionais.
As qualificações contemplam ainda 12 municípios circunvizinhos, incluindo a Capital, chegando assim, a capacitar todas as 184 administrações municipais em 2019.
Parceria com o IBGE garantirá investimento de R$ 30,1 milhões para a realização de três pesquisas, com foco na saúde da mulher e da criança nos atendimentos da Atenção Primária,
Por meio do sistema, instituições selecionam estudantes para a educação superior pública.
O evento será realizado, em Fortaleza, pelo Ministério Público do Ceará, nos próximos dias 11, 12 e 13 de dezembro.
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (9), a situação do Programa foi discutida na perspectiva de encontrar solução para que os recursos previstos possam ser repassados em sua integralidade aos municípios.
A finalidade é promover a gestão das demandas oriundas dos processos de licenciamento ambiental, bem como informatizar e automatizar os serviços oferecidos e prestados pelo Ibama.
O objetivo geral é apoiar a ampliação da oferta de educação de ensino médio em tempo integral nas redes públicas dos estados e do Distrito Federal.
