Com o tema Município palco da vida, a edição deste ano pretende resgatar a missão da CNM, que completa 40 anos dia 8 de fevereiro: o aperfeiçoamento da gestão municipal e a melhoria da qualidade de vida da população.
Cada produtor rural que aderir ao programa terá de pagar uma taxa de R$ 17,00.
Artes escolhidas serão impressas na quarta capa de livros didáticos do ensino médio.
Agricultores do Ceará terão desconto na banana, castanha de caju, mamona em baga, raiz de mandioca e na cesta de produtos .
Editais tratam do Programa Residência Pedagógica e do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência. Prazo para cadastro dos projetos se encerra em 2 de março.
Ferramenta é aposta do Ministério da Agricultura para proteger pecuária nacional e saúde pública.
No Ceará, 16 municípios concluíram o processo. A relação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 07, por meio da Portaria Nº 1, de 6 de janeiro de 2020.
As três cirurgias mais demandadas são oftalmológicas, para correção de hérnias e retirada de vesícula biliar.
Durante sessão extraordinária nesta segunda-feira (6/1), no TCE Ceará, também foram empossados os conselheiros Edilberto Pontes, vice-presidente, Patrícia Saboya, corregedora, e Ernesto Saboia, ouvidor.
Os recursos serão destinados à instalação de 3.970 cisternas de placa, 100 cisternas calçadão, 175 microssistemas e 795 cisternas escolares (com no mínimo 50 alunos matriculados).
O Senado estuda, ainda, a possibilidade de colocar em votação um projeto de lei que garante maior autonomia das prefeituras sobre as concessões de serviços de saneamento.
Serão beneficiados 210 municípios de 21 estados com um incremento de R$ 160,4 milhões.
