Para a definição do quantitativo de eSF e eSB estabelecidas foram consideradas as equipes credenciadas, cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES) e que receberam incentivos financeiros federais até a competência financeira de outubro de 2019.
Em decorrência do período festivo de final do ano, a Aprece entrará em recesso a partir da próxima segunda-feira, 23 de dezembro. O funcionamento na sede da entidade será normalizado a partir no dia 2 de janeiro de 2020.
As unidades vão beneficiar a população de 329 municípios, de 19 estados brasileiros. Com isso, o Ministério da Saúde finaliza a renovação de 100% da frota com mais de 5 anos de uso, até 2020.
O Ministério da Saúde vai definir e divulgar a relação dos municípios aptos a serem incluídos no Programa Médicos pelo Brasil, de acordo com a definição de locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade.
Piloto vai atender cinco municípios brasileiros que têm maior número de deficientes auditivos.
Nessas reuniões foi realizado, em conjunto, o planejamento do calendário preliminar das reuniões da Rede +Brasil, bem como dos Fóruns Regionais previstos para 2020. A Aprece se fez presente no evento por meio de sua analista orientadora da Escola de Gestão Pública Municipal, Helderiza Queiroz.
Para a inflação, são esperados 3,53% em 2020, enquanto a Selic (taxa de juros) é de 4,40%, de acordo com informações do Portal Uol.
No total, 343 deputados votaram a favor e apenas seis foram contrários em sessão na tarde desta terça-feira, 17 de dezembro. Para ir à sanção, o texto precisa de novo aval da Casa em segundo turno de votação.
Com o novo aporte, o orçamento da Coordenação no ano chega a R$ 4,19 bilhões.
Os 184 municípios cearenses devem, de forma eletrônica, responder questionário a ser encaminhado pelo TCE através dos e-mails cadastrados no sistema de coleta de dados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), até a data estipulada. Após o dia 18 de dezembro, os links serão desabilitados.
Foram apresentadas pelos parlamentares 3.554 emendas ao projeto do Poder Executivo e, do total, 3.407 foram aprovadas com modificações e 147 receberam parecer contrário, sendo rejeitadas pelo colegiado.
Os agricultores familiares dos 28 municípios da região poderão ter acesso aos 13.930kg (kg) de feijão caupí, 943.890 (kg) de milho híbrido, 26.700 (kg) de milho variedade e 32.600 (kg) de sorgo forrageiro.
