As datas limite divulgadas pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital visam otimizar o processo de execução das modalidades operacionalizadas na Plataforma +Brasil.
Com o tema “Cidades Inovadoras para as Pessoas, a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais acontecerá, de 17 e 20 de março de 2020, em Pernambuco. O objetivo é debater a unidade continental a partir de acordos para o desenvolvimento local e a ação coordenada para a implementação de políticas públicas regionais.
Mudança foi anunciada nesta quinta-feira (12) pelo secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, durante almoço com representantes do setor cultural, na sede da Fiesp, em São Paulo.
A iniciativa tem como objetivo, mudar vidas e realidades sociais por meio da divulgação dos direitos dos cidadãos, desenvolvimento de ações de inclusão social e sensibilização quanto às violações de direitos ainda existentes.
O Conjuntura 2019 também traz como novidade um capítulo dedicado à segurança hídrica do País e apresenta os indicadores do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 – Água Limpa e Saneamento calculados para o Brasil.
De acordo com a PEC 48/2019, aprovada na última quarta-feira (11), os repasses podem ser feitos sem necessidade de convênio. Sessão solene do Congresso Nacional nesta quinta-feira (12), às 17h, irá promulgar o texto, que será a Emenda Constitucional 105.
A abertura contou com a presença da vice-governadora Izolda Cela, da primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, e da secretária da Educação, Eliana Estrela.
O Ceará vai receber R$ 427 mil, distribuídos para seis municípios. Os recursos serão transferidos na modalidade fundo a fundo, aos respectivos Fundos de Assistência Social, em conformidade com os procedimentos e condições previstas para essa modalidade de transferência. do Nacional de Assistência Social, no exercício financeiro de 2019.
Em breve discurso emocionado, o Presidente eleito agradeceu a confiança depositada em seu nome e pediu o apoio de todos para que o Tribunal de Contas do Ceará continue realizando um trabalho de excelência em prol da sociedade.
Realizada na Assembleia Legislativa do Ceará, na última terça-feira (10), a sessão solene marcou os avanços da certificação na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Estado. Também foram homenageadas algumas entidades amigas da infância e da adolescência, entre as quais a Aprece.
Proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos.
Medida Provisória foi assinada nesta terça-feira (10) no Palácio do Planalto.
