FNDE promove audiência pública para definição de critérios dos livros didáticos de jovens e adultos
Com transmissão ao vivo pela internet, a sessão será realizada a partir das 14 horas de 28 de janeiro.
20 de janeiro de 2020
Notícias
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Governo federal anuncia aumento de 12,84% do piso dos professores
O movimento municipalista nacional alerta para os impactos às finanças municipais e atua há anos junto ao Legislativo e ao Executivo para alterar o critério de reajuste.
17 de janeiro de 2020
Inep divulga notas do Enem 2019
Os candidatos devem acessar os resultados na Página do Participante.
17 de janeiro de 2020
Inscrições para III Edital de Projetos Desportivos e Paradesportivos se encerram nesta sexta-feira (17)
Os proponentes poderão protocolar projetos, presencialmente, das 8h às 17h, no setor de protocolo da Sejuv, situada na Avenida Alberto Craveiro, Nº 2901, Castelão – Fortaleza/CE.
17 de janeiro de 2020
Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres
É o caso da Lei 13.931/2019, que obriga profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia, em 24 horas, indícios de violência contra a mulher.
17 de janeiro de 2020
Lei que cria Serviço de Inspeção Estadual é sancionada
A Lei nº 17172 também regula a obrigatoriedade prévia de fiscalização e inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal produzidos no Estado do Ceará.
16 de janeiro de 2020
Ministério inicia estudo sobre acolhimento de idosos para subsidiar projetos de lei
O objetivo do levantamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos é oferecer sugestões a propostas relacionadas ao tema que estão tramitando no Congresso. A idéia é apresentar soluções para o crescente abandono afetivo de idosos no Brasil.
16 de janeiro de 2020
Projeto pretende melhorar a integração entre planos diretores e políticas públicas
A proposta torna obrigatório incluir nos planos diretores municipais a localização exata de hospitais, universidades, estádios esportivos, avenidas, redes de metrô e parques.
16 de janeiro de 2020
FNDE institui comissão para análise da reserva técnica de livros didáticos
Governo investe em remanejamento de exemplares entre as escolas por meio de um sistema informatizado.
15 de janeiro de 2020
Pacto federativo é uma das prioridades do governo e do Congresso em 2020
Congresso analisa, entre outras inovações legislativas, o Plano Mais Brasil, tentativa do governo de descentralizar o controle do dinheiro e de racionalizar gastos, uma das prioridades do governo no ano legislativo.
15 de janeiro de 2020
Projeto cria delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência
O PL 5746/19 tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados. Segundo o mesmo, as equipes que formarem as novas delegacias contarão com policiais especializados, assistentes sociais, psicólogos e intérpretes de libras e de braile.
15 de janeiro de 2020
Aprece e Undime negociam com Seduc reajuste para o Transporte Escolar 2020
As negociações atualmente em curso estão em fase avançada e, após a conclusão das mesmas, serão encaminhadas aos municípios cearenses as informações sobre o percentual de ajuste acordado para o Transporte Escolar do Ensino Médio em 2020
14 de janeiro de 2020