Ministério da Saúde habilita 410 novas equipes para fazer atendimento à população em casa
Serão beneficiados 210 municípios de 21 estados com um incremento de R$ 160,4 milhões.
6 de janeiro de 2020
Notícias
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MEC divulga regulamento do Enade 2020
A prova do Enade 2020 será aplicada em 22 de novembro de 2020, com início às 13h30, do horário de Brasília/DF.
6 de janeiro de 2020
Secretaria Nacional de Assistência Social transfere recursos para estados e municípios
Os recursos são destinados à estruturação da rede socioassistencial dos estados, municípios e do Distrito Federal, para fins de investimento; e/ou ao incremento temporário às transferências automáticas e regulares para fins de custeio.
3 de janeiro de 2020
STN fixa requisito para convênio entre União e consórcios públicos
Um dos critérios para a celebração de convênio é a comprovação do consórcio público quanto à regularidade de tributos federais, contribuições previdenciárias federais e dívida ativa da União.
3 de janeiro de 2020
Divulgados os prazos para resolver pendências com a Justiça Eleitoral
Dia 6 de maio é o prazo limite para fazer o cadastro biométrico, tirar a primeira via do título, mudar de domicílio eleitoral e para brasileiros que moram no exterior solicitarem a regularização de pendências, pela internet.
3 de janeiro de 2020
TSE disciplina novas regras para as eleições municipais de 2020
Com a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional, no ano passado, os partidos políticos encontrarão, nas próximas eleições municipais, novas regras e mais recursos à disposição.
2 de janeiro de 2020
Novo salário mínimo muda piso de benefícios, revisões e atrasados do INSS
Alteração no piso salarial nacional também altera abono do PIS e recolhimentos à Previdência.
2 de janeiro de 2020
Matrículas para novatos na rede municipal iniciam-se hoje em Fortaleza
Ceará é o 3º do Brasil em alunos atendidos no tempo integral. Apesar da necessidade de melhorias em algumas áreas da educação, o Estado avança no ensino em tempo integral em todos os níveis.
2 de janeiro de 2020
Projeto amplia percentual de assentos de idosos nos meios de transportes
Pela proposta, percentual de assentos destinados a maiores de 65 anos aumenta de 10% para 15%.
30 de dezembro de 2019
Valores pela cobrança pelo uso da água terão reajustes em seis bacias federais em 2020
Os novos valores têm como base os valores definidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
30 de dezembro de 2019
Recurso da cessão onerosa deve ser transferido em 31 de dezembro
A informação foi confirmada pelo Ministério da Economia e pelo Banco do Brasil, que fará a transferência para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP), aberta e já em uso pelo município. A verba poderá ser usada em 2020
28 de dezembro de 2019
Ampliado o prazo da Consulta Pública da Análise de Impacto Regulatório sobre o mercado de TV Paga
Consulta ficará disponível até 03 de fevereiro de 2020.
27 de dezembro de 2019