A parceria com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral prevê, entre outras ações, a realização dos ‘Seminários Regionais de Direito Eleitoral’, no primeiro semestre de 2020, em Sobral (27/03), Juazeiro do Norte (03/04) e Fortaleza (17/04).
Com o tema Município palco da vida, a edição deste ano pretende resgatar a missão da CNM, que completa 40 anos dia 8 de fevereiro: o aperfeiçoamento da gestão municipal e a melhoria da qualidade de vida da população.
Cada produtor rural que aderir ao programa terá de pagar uma taxa de R$ 17,00.
Artes escolhidas serão impressas na quarta capa de livros didáticos do ensino médio.
Agricultores do Ceará terão desconto na banana, castanha de caju, mamona em baga, raiz de mandioca e na cesta de produtos .
Editais tratam do Programa Residência Pedagógica e do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência. Prazo para cadastro dos projetos se encerra em 2 de março.
Ferramenta é aposta do Ministério da Agricultura para proteger pecuária nacional e saúde pública.
No Ceará, 16 municípios concluíram o processo. A relação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 07, por meio da Portaria Nº 1, de 6 de janeiro de 2020.
As três cirurgias mais demandadas são oftalmológicas, para correção de hérnias e retirada de vesícula biliar.
Durante sessão extraordinária nesta segunda-feira (6/1), no TCE Ceará, também foram empossados os conselheiros Edilberto Pontes, vice-presidente, Patrícia Saboya, corregedora, e Ernesto Saboia, ouvidor.
Os recursos serão destinados à instalação de 3.970 cisternas de placa, 100 cisternas calçadão, 175 microssistemas e 795 cisternas escolares (com no mínimo 50 alunos matriculados).
O Senado estuda, ainda, a possibilidade de colocar em votação um projeto de lei que garante maior autonomia das prefeituras sobre as concessões de serviços de saneamento.
