Divulgado Índice de Transparência Municipal do Ceará
O ITM das prefeituras e das câmaras municipais obteve média geral de 8,56 e 8,66, respectivamente.
26 de setembro de 2019
Notícias
Continuar Lendo
Portaria disciplina emissão da Carteira de Trabalho Digital
A Carteira de Trabalho Digital é equivalente à Carteira de Trabalho emitida em meio físico. Ela está previamente emitida a todos os inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), sendo necessária sua habilitação e terá como identificação única o número de inscrição do trabalhador no CPF.
25 de setembro de 2019
Sesc realiza semana gratuita de atividades culturais e sociais do Ceará
Semana de atividades culturais e sociais acontece até o próximo domingo, dia 29.
25 de setembro de 2019
Inscrições abertas para as formações Escolas Conectadas
O objetivo é promover a inserção dos educadores na cultura digital, além de estimular o desenvolvimento de competências do século XXI nos alunos, por meio da prática de metodologias inovadoras de ensino.
25 de setembro de 2019
Votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça fica para próxima terça
Para a presidente da CCJ, Simone Tebet, adiamento da votação é “um erro estratégico”.
25 de setembro de 2019
Inscrições para o Prêmio Nacional da Biodiversidade encerram em outubro
Iniciativa do Ministério do Meio Ambiente visa valorizar ações que melhorem o estado de conservação das espécies da fauna e flora.
24 de setembro de 2019
Instituições têm até 4 de outubro para atualizar cadastro do ProUni
A medida é necessária para que estudantes não percam o benefício.
24 de setembro de 2019
Especialização em Engenharia de Saneamento Básico e Ambiental do Inbec abre nova turma
Voltado para engenheiros, tecnólogos de serviços de saneamento e outros profissionais de serviços de saneamento com formação superior; o curso já está com inscrições abertas. Convênio firmado entre o Instituto e a Aprece garante descontos especiais a servidores de municípios associados.
23 de setembro de 2019
Câmara dos Deputados pode votar projeto que altera recolhimento do Imposto sobre Serviços
A proposta sobre o ISS prevê a cobrança no município do tomador de serviços como planos de saúde, consórcios, cartões de crédito e serviços de arrendamento mercantil (leasing).
23 de setembro de 2019
Pauta do Plenário tem reforma da Previdência e Pacto Federativo
O relator acatou apenas uma emenda supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público.
23 de setembro de 2019
MEC rejeita aumento para 40% na contribuição da União no Fundeb
De acordo com ministro da Educação, Abraham Weintraub, não há justificativa técnica para ampliar dessa maneira o percentual atual, de 10%.
20 de setembro de 2019
Câmara dos Deputados conclui votação de projeto que altera regras eleitorais
O texto aprovado, entre outras mudanças, prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral.
20 de setembro de 2019