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Notícias

Critérios para famílias beneficiárias pelo Bolsa Família serão feitos pelo SUS

Entre as mudanças advindas com o retorno oficial do programa, na última semana, estão a volta da necessidade do acompanhamento pré-natal para gestantes e nutricional para crianças, além da atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. Os gestores municipais devem ficar atentos às novas regras para a concessão do benefício.

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6 de março de 2023

Aprece será homenageada pela Assembleia Legislativa por seus 55 anos de fundação

Na próxima terça-feira, dia 7 de março, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) celebra 55 anos de fundação. Para homenagear a entidade por sua trajetória de trabalho em defesa dos municípios cearenses e das causas municipalistas, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realizará, na própria data, sessão solene, a partir das 18h, no Plenário 13 de Maio. Gestores locais, lideranças políticas e autoridades do Ceará vão participar do evento, que acontecerá por requerimento do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão, subscrito pelo deputado estadual De Assis Diniz.

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3 de março de 2023

Prorrogados os prazos para prestação de contas do Pnae e Pnate

Com as mudanças publicadas recentemente no Diário Oficial, os prazos para o envio das prestações de contas são: 16 de abril para o Programa Nacional de Alimentação Escolar e 29 de abril para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar. Por sua vez, os Conselhos de Alimentação Escolar e os de Acompanhamento e Controle Social devem enviar os pareceres sobre as prestações de contas do Pnae até 31 de maio e do Pnate até 13 de junho.

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3 de março de 2023

Aprece discute pautas de interesse dos municípios com secretário da Sesporte

Dando continuidade às reuniões institucionais com as diversas secretarias estaduais, o presidente da Aprece, Júnior Castro, esteve, na manhã desta quinta-feira (2), na sede da Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte), em reunião com o titular da pasta, Rogério Pinheiro. Na oportunidade, foi discutida a necessidade de alinhar informações e ações para viabilizar políticas públicas na área nos municípios, levando em consideração as necessidades e dificuldades locais, bem como as metas e os compromissos estaduais.

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2 de março de 2023

Circula Ceará Retoma Atividades para Temporada 2023

Contando com a parceria da Aprece, foi iniciado na última quarta-feira, (1°), o Circula Ceará, evento realizado pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult/CE) e a Fundação Nacional das Artes (Funarte). A iniciativa inaugurou a sua temporada de 2023 no município de Quixadá, região do Sertão Central. Entre os objetivos do projeto, além da ampla programação cultural, está a promoção da descentralização das políticas de fomento às artes da Secult Ceará.

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2 de março de 2023

Aprece sedia reunião do Comitê Gestor do Selo Município Verde

O objetivo do encontro, realizado na última terça-feira (28), foi definir o cronograma de realização da 15ª edição dos seminários do PSMV, que acontecerão de forma regionalizada. A ideia é apresentar detalhadamente os procedimentos de preenchimento do formulário de avaliação do Programa, bem como possibilitar que os municípios tirem dúvidas sobre a certificação ambiental.

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1 de março de 2023
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