Iniciado pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017
Benefício será concedido a 1,7 milhão trabalhadores da iniciativa privada nascidos em dezembro.
13 de dezembro de 2018
Notícias
Plano Progredir pode mudar realidade de famílias de baixa renda
Desde o início da iniciativa, mais de R$ 4,7 bilhões foram concedidos aos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
13 de dezembro de 2018
Divulgado resultado do exame do Encceja 2018 referente ao Ensino Fundamental
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) liberou as notas nesta terça-feira (11).
12 de dezembro de 2018
Governo do Estado lança Planos de Resíduos Sólidos que beneficiarão os 184 municípios cearenses
Os Planos são instrumentos para cumprimento da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos e foram elaborados em parceria com a Agace e Aprece.
12 de dezembro de 2018
Profissionais do Programa Mais Médicos têm até dia 14 para se apresentarem nos municípios
Até o momento, estão abertas para as próximas etapas 106 vagas em 29 localidades. No dia 17 de dezembro será feito um balanço das vagas disponíveis, o que soma as desistências e as aquelas que não tiveram procura.
12 de dezembro de 2018
Publicada resolução que aumenta investimento na educação infantil
A cada ano é editada a tabela com os fatores de ponderação do Fundeb, que determina o investimento por modalidade da educação básica.
12 de dezembro de 2018
Portaria aprova novo repasse de recursos para custeio aos municípios habilitados ao Qualificar-SUS
Para receber o recurso os municípios deverão encaminhar devidamente preenchido e assinado, por via eletrônica e pelos correios, o termo de adesão no prazo de cinco dias, a contar da data de publicação da portaria.
12 de dezembro de 2018
Agricultores familiares já podem utilizar os bônus do PGPAF deste mês
No Ceará o desconto foi para o Babaçu Amêndoa (1,32%), Banana (4,06%), Raiz de Mandioca (13,45%) e a Cesta de Produtos (3,36%).
11 de dezembro de 2018
Regulamentada transferência de recursos do Funpen para estados e municípios
Os municípios poderão aplicar os recursos, para financiamento de programas destinados à reinserção social de presos, internados e egressos ou programas de alternativas penais.
11 de dezembro de 2018
Ministério da Saúde repassa recursos para agentes e ações de vigilância
Os valores a serem transferidos para os Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios totalizam o montante de R$ 130.371.047,31.
11 de dezembro de 2018
Solução de Governança Inteligente para Sistemas de Saúde é apresentada na Aprece
Os responsáveis pelo desenvolvimento do sistema Gissa estiveram na entidade, na manhã desta segunda (10), explicando os detalhes dessa ferramenta tecnológica capaz de qualificar e facilitar o processo de tomada de decisão em Saúde nas administrações municipais.
10 de dezembro de 2018
TCU determina que precatórios do Fundef-Fundeb devem ser utilizados apenas para manutenção e desenvolvimento do ensino
Verbas oriundas de decisões judiciais (precatórios) não podem ser usadas para pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários, remunerações ordinárias, ou de outras denominações de mesma natureza, aos profissionais da educação.
10 de dezembro de 2018