Essa semana, pautas de interesse municipalista deverão ser votadas no Plenário. O presidente do Senado pretende determinar a ordem das votações na reunião com as lideranças partidárias agendada para a tarde da terça-feira (4).
O evento, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com a ONG Todos Pela Educação, será no auditório do TCU, no edifício sede, em Brasília, nesta terça-feira, 4.
Os aditamentos deverão ser realizados por meio do SisFIES, disponível também nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
A iniciativa da Aprece, realizada em parceria com a CGU, o Senac, a Caixa Econômica Federal e o Esplam; será realizada em eventos regionais, contemplando todas as regiões do estado com cursos nas mais diversas áreas da gestão. A primeira etapa do projeto acontecerá, dias 5 e 6 de dezembro, em Juazeiro do Norte.
Por meio de um curso de curta duração, a entidade disponibilizou, nesta sexta-feira (30), orientações e informações técnicas relevantes na área para secretários e técnicos municipais cearenses.
A iniciativa do Fundo Nacional de Saúde oferece aos gestores municipais, desde a última quinta (29), a possibilidade de verificar a existência de contas correntes abertas pelo FNS que receberam repasses efetuados fundo a fundo ao longo dos últimos anos, bem como verificar o saldo existente ao final do último mês.
Em Ofício Circular encaminhado esta semana, o Ministério explica que o adiamento acontece para atender solicitações realizadas junto à Secretaria de Educação Básica (SEB).
Notícias e programas passam a exibir barra de comentários para manifestação do cidadão no Sistema e-Ouv.
Também nesta data finaliza o prazo para que as Prefeituras publiquem o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre.
A jornada científica terá 150 participantes, entre profissionais de saúde e acadêmicos inscritos, que doarão uma lata ou pacote de leite para o Instituto Primeira Infância (Iprede), na recepção do evento.
Quase mil prefeituras ainda devem registrar as informações até sexta-feira. Caso o prazo não seja cumprido, repasses podem ser suspensos.
Instituído por decreto, o órgão será responsável por monitorar e avaliar, de forma contínua, as políticas públicas financiadas por subsídios federais, principalmente quanto aos seus impactos fiscais e econômicos, de forma a orientar a ação estatal para a geração de valor à sociedade.
